A Justiça determinou que as famílias que ocuparam o edifício Castelo Branco, no Centro de Vitória, deixem o imóvel no prazo de cinco dias. A decisão atende a um pedido da Caixa Econômica Federal, proprietária do prédio. Integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no Espírito Santo estão ocupando o espaço — antiga sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) — desde o último sábado (6).
De acordo com o despacho, caso o prazo não seja cumprido, um Oficial de Justiça deverá realizar a reintegração de posse. O mandado liminar já foi expedido e autoriza, inclusive, o uso de força policial, caso haja resistência por parte dos ocupantes.
Segundo Valdeni Ferraz, líder da ocupação, mais de 100 pessoas, incluindo crianças e idosos, estão no local e são moradores dos bairros Maria Ortiz, Santo André e Caratoíra, na Capital, que viviam de aluguel ou em casas cedidas. Ainda conforme o líder da ocupação, a saída dos integrantes do MNLM do prédio depende de uma negociação com a Caixa Econômica Federal (CEF), proprietária do imóvel.
Além do TRT-ES, o Edifício Castelo Branco também já foi utilizado pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Atualmente, existe uma discussão sobre a possível mudança da sede da Câmara Municipal de Vitória para o prédio. Em maio deste ano, o presidente da Casa, Anderson Goggi (PP), esteve em Brasília para uma reunião com representantes da direção nacional da Caixa, com o objetivo de avaliar a transferência do Legislativo municipal — hoje instalado ao lado da Prefeitura — para o local.
Na terça-feira, o vereador Armandinho Fontoura informou que ingressou com uma ação de reintegração de posse para retomar o edifício Castelo Branco. O anúncio foi feito durante discurso no plenário da Câmara Municipal. O parlamentar classificou a ocupação como um “atentado à democracia” e ressaltou que o prédio, patrimônio federal e antiga sede da Caixa Econômica, está destinado a abrigar a futura sede da Câmara de Vitória.
A Caixa Econômica Federal e o líder da ocupação foram procurados nesta quarta-feira (10) para um posicionamento e, assim que houver retorno, o texto será atualizado.
