Uma decisão da Justiça determinou que um posto de combustíveis e lojas adjacentes desocupem os espaços localizados na Praça Doutor Luiz Tinoco da Fonseca, centro de Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Espírito Santo.
A área pública foi concedida por meio um arrendamento e o tempo de uso acabou. Com da decisão, nesta terça-feira (15), o posto emitiu um comunicado encerrando as atividades. Além disso, segundo o município, a construção impede o avanço das obras de macrodrenagem que acontecem naquele ponto.
Segundo decisão judicial, desde o dia 7 de janeiro deste ano, o prazo para a desocupação do Posto Oásis terminou. A ação foi movida pela Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, que pretende reconstruir uma praça no local, como era no passado.
As decisões
O documento explica que o posto arrendou o espaço em 1965, por meio de uma lei municipal, para utilizar o espaço por 30 anos. Em 1995, houve uma prorrogação do uso até 2015. Desde então, o Executivo tem notificado o posto para devolução da área e os prazos não foram cumpridos, segundo a decisão da justiça.
O dono do posto, diz a ação, chegou a pedir ao judiciário para continuar atuando no local, mas a solicitação foi negada. O município, então, ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que decidiu pelo prazo final de desocupação em 7 de janeiro deste ano.
Sem a saída voluntária, o juiz 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais de Cachoeiro, concedeu no dia 18 de março, a reintegração de posse em 15 dias, sob pena de R$ 10 mil de multa por dia em caso de descumprimento e despejo.
Encerramento das atividades
Por meio das redes sociais, o posto comunicou nesta terça-feira, o encerramento das atividades. "É com profunda tristeza e indignação que comunicamos a vocês, clientes e amigos, o encerramento das atividades do Posto Oasis. Queremos agradecer o apoio e ajuda de todos vocês durante todo esse tempo!", publicou o perfil do posto no Instagram.
A reportagem tentou contato telefônico com a empresa, mas sem sucesso.
Nova praça
Após as obras de macrodrenagem na região, uma nova praça é prevista no lugar do posto. Um estudo preliminar mostra como ficará o espaço da Praça Dr. Luiz Tinoco da Fonseca, com arborização e bancos.
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim foi procurada pela reportagem para esclarecimentos sobre o cumprimento da decisão e também das obras da nova praça, mas não houve retorno até a publicação.
