O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (20), quatro mandados de busca e apreensão durante a sétima fase da Operação Abutres, que investiga fraudes na obtenção de indenizações destinadas a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, quando foi despejada lama de rejeitos de minério no Rio Doce. Segundo o órgão, o prejuízo estimado nos casos já analisados e confirmados supera R$ 8 milhões.
As buscas foram realizadas em quatro endereços: dois em Baixo Guandu, um em Vila Velha e outro em Vitória, na Ilha do Boi. As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Criminal de Linhares, a pedido do MPES. A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, com apoio de servidores do Ministério Público, agentes da Assessoria Militar e militares do Batalhão de Missões Especiais (BME).
Segundo as investigações, o possível esquema envolvia a apresentação de documentos falsos ou adulterados para comprovar vínculos com localidades atingidas pela lama. Entre os materiais suspeitos estão contas de água e energia elétrica, boletos bancários, documentos escolares e registros de saúde. A suspeita é de que os documentos tenham sido usados para permitir o recebimento indevido de indenizações pelo Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), então administrado pela Fundação Renova.
Centenas de requerimentos apresentados ao sistema foram analisados durante a investigação. Além das buscas, a Justiça autorizou o sequestro e a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e recursos financeiros. O MPES informou que as investigações continuam e que o material apreendido poderá ajudar a identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar o prejuízo total e recuperar valores eventualmente recebidos de forma indevida.
A reportagem de A Gazeta procurou a Samarco – responsável pelas negociações das indenizações desde a extinção da Fundação Renova. A mineradora informou que não vai se pronunciar sobre a operação.
