Diante de denúncias de contaminação e presença de manchas escuras em praias de Vitória, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu investigar a qualidade da água no litoral de todo o Espírito Santo. Embora a apuração tenha começado a partir de casos na Capital, o órgão expandiu a atuação após identificar indícios de que as falhas no monitoramento ambiental podem ser generalizadas. Os 14 municípios do litoral foram notificados para prestar esclarecimentos.
O pedido de informação, segundo o MPF, visa a verificar se as prefeituras têm sistemas próprios de monitoramento e se os critérios técnicos exigidos pela legislação federal estão sendo cumpridos para assegurar a saúde dos banhistas.
As administrações municipais têm até esta quinta-feira (30) para se manifestar. A reportagem de A Gazeta também entrou em contato com todos os municípios e a maioria diz adotar critérios de controle. Veja detalhes ao final da matéria.
Além das prefeituras, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) também foi acionado pelo MPF para apresentar conclusões técnicas sobre as manchas detectadas recentemente na Praia da Guarderia, em Vitória, e fornecer boletins de balneabilidade dos últimos seis meses. Com essa investigação, o órgão federal espera garantir que o monitoramento da balneabilidade deixe de ser um dado meramente burocrático e se torne um instrumento eficaz de segurança sanitária.
Quando estiver com os dados em mãos, o MPF vai analisar as respostas recebidas e, se necessário, pedir complementações, instaurar procedimentos mais amplos ou recomendar ajustes às administrações municipais. O objetivo é garantir que o monitoramento da balneabilidade seja realizado de forma regular, técnica e transparente.
Em contato com A Gazeta, o Iema esclarece que as informações relacionadas ao caso da Praia da Guarderia estão sendo divulgadas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que coordena o grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento da situação. Já sobre a balneabilidade das praias, afirma que o monitoramento e a divulgação dos dados competem aos municípios.
O que dizem os municípios
As prefeituras foram procuradas pela reportagem para informar se realizam o controle da qualidade da água das praias e como esse trabalho é realizado. Para as as administrações municipais que ainda não fazem monitoramento, foi questionado sobre a perspectiva de executar o serviço.
Em Fundão, por exemplo, a administração comunicou o MPF que reconhece a importância do monitoramento, mas tem dificuldades operacionais e financeiras para realizá-lo. De todo modo, vai analisar medidas para implantar o controle, buscando articulação com órgãos ambientais estaduais e federais e parcerias técnicas e institucionais.
Em Itapemirim, também não há monitoramento próprio da balneabilidade das praias, porém já está em andamento o processo para contratação de empresa que será responsável pela execução das análises técnicas da qualidade da água.
Já Presidente Kennedy está em processo de reestruturação do sistema próprio. Guarapari e Piúma não deram retorno para a demanda.
A Prefeitura de Guarapari afirma que ainda não foi oficialmente notificada pelo MPF sobre o controle de balneabilidade. Informa que já realiza monitoramento mensal da qualidade da água em 16 pontos do litoral, com análises feitas por laboratório acreditado pelo Inmetro. O município diz manter acompanhamento contínuo e compromisso com a transparência e a qualidade ambiental.
Confira mais detalhes abaixo:
Mancha na Guarderia
Na última terça-feira (28), a força-tarefa formada para apurar os motivos da mancha escura na Praia da Guarderia, em Vitória, publicou uma nota técnica explicando que fatores ambientais e estruturais foram a causa do fenômeno que trouxe preocupação aos banhistas.
A avaliação aponta que o escurecimento da água está associado, principalmente, ao aumento temporário de nutrientes no mar — condição que favorece a proliferação de microalgas e outros organismos. Esse processo pode provocar alterações visuais, odor e até irritações na pele, sem necessariamente indicar o despejo direto de esgoto bruto.
Ainda assim, o estudo identifica falhas estruturais como parte importante do problema. Um dos principais pontos é o comprometimento temporário do sistema de “tempo seco” da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP), responsável por interceptar ligações irregulares de esgoto. Durante obras realizadas entre dezembro de 2025 e o início de fevereiro de 2026, o sistema ficou inoperante, o que pode ter permitido o lançamento de matéria orgânica e nutrientes diretamente na rede de drenagem que deságua na praia.
Com informações de Nicoly Reis
Atualização
Após a publicação da reportagem, o texto e o gráfico foram atualizados com o posicionamento das prefeitura de São Mateus e de Guarapari.