Uma professora de um Centro de Educação Infantil (CEI) de Iúna, na Região do Caparaó do Espírito Santo, foi afastada de suas atividades após recomendação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O órgão apura denúncias de maus-tratos a crianças matriculadas na unidade, supostamente praticados pela funcionária. Para preservar as vítimas, não foram divulgados o nome da profissional, da instituição de ensino nem do bairro onde está localizada, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
A Prefeitura de Iúna informou inicialmente que afastou a servidora na última quarta-feira (17), assim que recebeu a Notificação Recomendatória do MPES. Segundo a administração municipal, um Procedimento Preparatório foi aberto para apurar as denúncias, recebidas por meio da ouvidoria e de reclamação formal registrada por responsável legal de uma das crianças.
De acordo com a prefeitura, na terça-feira (16) foram realizadas diligências preliminares, como a colheita de depoimentos de profissionais que trabalham na creche e que teriam testemunhado os atos praticados contra as crianças, além da oitiva do Secretário Municipal de Educação.
A professora é servidora efetiva, aprovada em concurso público e empossada em fevereiro deste ano, atuando na rede municipal de ensino há cerca de sete meses.
Na tarde desta sexta-feira (19), a administração disse que recebeu do MPES uma Notificação Recomendatória solicitando o afastamento da professora durante o processo de apuração em curso. A prefeitura disse que cumpriu a determinação para contribuir com a investigação e com a preservação do ambiente escolar, reafirmando o compromisso com a transparência, a responsabilidade e a proteção dos estudantes.
O MPES explicou que o afastamento preventivo se justifica pela gravidade das condutas apuradas e pelos indícios de que a permanência da servidora expõe as crianças a situações constantes de vexame, constrangimento e violência.
MPES solicita abertura de PAD
Além do afastamento, o MPES solicitou que a prefeitura instaure um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de infrações administrativas, medida que já foi atendida. O órgão destaca suspeitas envolvendo a funcionária relacionadas à insubordinação grave em serviço, ofensa física a servidor ou particular e prática de ato de ofício contra disposição expressa de lei para satisfação de interesse ou sentimento pessoal.
Também foi aberta uma Notícia de Fato (NF) na esfera criminal para apuração de possível crime de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento”.
