O governo federal considera estender o auxílio emergencial por mais dois meses. Pelas regras atuais, o pagamento do benefício está previsto para encerrar daqui a 13 dias e a extensão do atual programa foi indicada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (18). A decisão final sobre o assunto deve ser divulgada ainda esta semana, possivelmente nesta terça, quando ocorre o lançamento do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.
A medida tem como objetivo dar mais tempo para a definição sobre o Auxílio Brasil, novo programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família em 2022. Conforme informações do Estadão, a ampliação do auxílio emergencial vai utilizar como recurso de sobra orçamentária do próprio programa Bolsa Família, cerca de R$ 12 bilhões.
Além da renovação do benefício nos meses de novembro e dezembro, há discussão entre autoridades do governo e políticos sobre a extensão do benefício também no ano que vem. Parlamentares querem as duas prorrogações fora do teto do gastos para sobrar mais espaço no Orçamento para gastos com emendas e obras públicas. O teto é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Entretanto, a área econômica avalia que é possível prorrogar o auxílio emergencial este ano dentro do teto de gastos. Já a prorrogação do benefício para 2022 não teria como ser feita dentro deste limite. O assunto ainda não está definido por conta desse impasse.
“Se Deus quiser, resolveremos essa semana a extensão do auxílio emergencial”, disse Bolsonaro, em cerimônia de lançamento do programa Jornada das Águas, em São Roque de Minas (MG).
Conforme informações do Estadão, há um desenho claro de um auxílio temporário, além do Bolsa Família. A dúvida, segundo a reportagem, está em relação ao número de beneficiários.
Isso porque o ministro da Cidadania, João Roma, defende a inclusão dos informais que deixarão de receber o auxílio emergencial e não se enquadram no novo programa Bolsa Família, o Auxílio Brasil. Para ele, apesar do início da recuperação econômica, essas pessoas ainda sofrem as consequências da pandemia provocada pela Covid-19.
Com informações de agências.
