O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) marcou para o dia 17 de agosto a abertura da licitação que vai contratar a empresa responsável pela supervisão da elaboração dos projetos e da execução das obras de duplicação da BR 262 no Espírito Santo. O contrato tem valor estimado em R$ 164,8 milhões.
As informações foram consultadas pela reportagem de A Gazeta nesta quinta-feira (11) na base oficial de dados do Dnit. O aviso de licitação foi publicado na edição de 3 de junho do Diário Oficial da União, com assinatura do superintendente regional do órgão no Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto.
Segundo o edital, a contratação abrange a supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, além do acompanhamento da execução das obras de adequação da capacidade da rodovia, duplicação da pista e restauração do pavimento existente.
O empreendimento contempla o trecho entre os quilômetros 15,9 e 120,9 da BR 262, entre o entroncamento com a BR 101 e o acesso à BR 484. O projeto prevê a implantação de uma variante, túneis e um sistema binário, com a execução dividida em três lotes.
O primeiro lote compreende a implantação de uma variante de 34,9 quilômetros entre os quilômetros 15,9 e 50,8 (de Viana a Marechal Floriano). O segundo prevê a duplicação de 36,1 quilômetros entre os quilômetros 50,8 e 86,9 (de Marechal Floriano a Aracê). Já o terceiro abrange a duplicação de outros 34 quilômetros entre os quilômetros 86,9 e 120,9 (de Aracê a Conceição do Castelo).
De acordo com os dados do processo, o valor global estimado da contratação é de R$ 164.833.847,76. Apenas o lote 1 possui valor previsto de R$ 70.974.600,57 e prazo de execução de 1.980 dias. Ainda não constam informações de valores relacionados aos demais lotes citados no aviso do Dnit.
A concorrência será realizada por meio do portal de compras do governo federal. As propostas poderão ser apresentadas a partir de 26 de junho, e a abertura está marcada para as 10h do dia 17 de agosto. O edital permite a participação de consórcios.
O Dnit foi procurado pela reportagem para informar detalhes sobre o cronograma da licitação, a previsão de contratação da empresa supervisora, o estágio atual dos projetos e das futuras obras de duplicação da BR 262.
Em nota encaminhada após a publicação desta reportagem, o Dnit informou que a futura contratação terá a função de acompanhar a elaboração dos projetos de engenharia e a execução das obras, garantindo o controle técnico, a qualidade, a segurança e a eficiência do empreendimento.
O departamento acrescentou ainda que detalhes sobre exigências técnicas, quantitativos, composição dos lotes e demais condições da concorrência serão conhecidos após a publicação do edital.