A Justiça designou peritos para avaliarem cerca de 20 terrenos localizados no município de Viana, na área em que será construída a Barragem do Imigrantes, no Rio Jucu, entre o próprio município de Viana e Domingos Martins. Os trabalhos fazem parte do processo de desapropriação das terras onde será erguida a estrutura, e no entorno, nas áreas que serão alagadas. Com o impasse, as obras não podem ser iniciadas e segundo a Cesan, não há prazo para que isso aconteça.
Barragem do Rio Jucu - Justiça agenda perícia e obras não tem previsão
Nesta terça-feira (09), uma audiência de conciliação foi realizada entre a Cesan e cerca de 20 proprietários de terrenos localizados na área da barragem pelo lado de Viana. Como muitos recusaram a oferta da Companhia, o juiz titular da Vara Cível e Fazendária do município, Rafael Calmon, convocou três peritos judiciais para avaliarem os terrenos. Segundo os advogados dos proprietários, as avaliações e manifestações das partes vão acontecer entre julho e novembro, para posterior sentença judicial.
ATRASO NAS OBRAS
Com esse impasse no processo de desapropriação, o início das obras, previstas para ter início ainda no primeiro semestre, não tem prazo para acontecer, como afirma o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Thiago Furtado. “Eu não tenho uma data, eu dependo dessas negociações para poder avançar com os projetos e avançando com eles, inicio a execução da obra”, explicou.
As ações foram movidas pela própria Cesan a fim de acelerar o processo de desapropriação. O motivo é que os donos dos terrenos não concordam com os valores oferecidos pela Companhia, baseados em uma perícia encomendada pela própria Cesan.
A aposentada Maria da Penha Paiva é uma das que não aceitaram a proposta. Ela comprou um terreno de 20 mil metros quadrados por 60 mil reais em 2013, mas diz ter recebido da Cesan uma proposta de 31 mil reais pela mesma área. “Com esse dinheiro não conseguimos comprar nem um lote no mesmo local”, disse.
O empresário André Araújo, 36, também possui um terreno na região e não concordou com o valor oferecido pela Cesan. Ele afirma que recebeu uma proposta de R$ 13.900 por um terreno de 10 mil metros quadrados.
“Sabemos da necessidade de fazer a barragem, da falta de água aqui embaixo, que é muito importante para a região. Mas, a gente também está preocupado com muitas famílias que sobrevivem daquela região com plantio de hortaliças, criações. A gente sabe da importância que tem, mas infelizmente o valor que estão pagando aqui não dá pra fazer nada”.
Além dos cerca de 20 processos tramitando na Comarca de Viana, há outras ações em curso no município de Domingos Martins. Segundo a Cesan, do total de 63 ações de terrenos que foram judicializadas, 17 acordos foram homologados e existem mais oito processos em fase de encerramento, já com acordo firmado.
A BARRAGEM
A ordem de serviço da Barragem dos Imigrantes, como foi chamada, foi assinada em outubro de 2018. Localizada na região conhecida como Vista Linda, entre os municípios de Domingos Martins e Viana, a estrutura terá capacidade de armazenar 23 bilhões de litros de água, com um barramento de 50 metros. De acordo com o projeto inicial, a água da barragem será utilizada para abastecer 1,2 milhões de moradores de Cariacica, Vila Velha e da ilha de Vitória. O Investimento total do empreendimento é de R$ 96,5 milhões e a previsão é de que a obra, a partir do início, dure cinco anos e seis meses.
