Um abatedouro clandestino que operava no bairro Aribiri, em Vila Velha, foi interditado nesta quarta-feira (7), em uma ação conjunta da Delegacia do Consumidor (Decon) e da Prefeitura do município. No local, foram apreendidas cerca de quatro toneladas de carne suína e linguiças que seriam vendidas em feiras da cidade.
A operação teve como objetivo combater o comércio irregular de carnes, prática que oferece riscos à saúde pública por desrespeitar normas de higiene, transporte e armazenamento. O proprietário do abatedouro foi preso em flagrante e vai responder por crime contra as relações de consumo. Os nomes dele e do estabelecimento não foram divulgados.
Carnes vencidas e produtos mofados
Outro caso de irregularidades contra os consumidores chamou atenção nesta semana. Dois supermercados na Serra foram alvos de uma fiscalização na segunda-feira (5) que flagrou carnes vencidas, pães com mofo e produtos com peso inferior ao indicado nas embalagens. Os nomes dos supermercados não foram divulgados.
Ação apreende toneladas de carnes e fecha abatedouro clandestino em Vila Velha
As irregularidades foram descobertas após denúncias de consumidores. Em um dos locais, todo o açougue oferecia carnes fora do prazo de validade. A operação contou com a participação da Delegacia do Consumidor (Decon), do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES).
Os responsáveis pelos estabelecimentos podem responder por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão. As penalidades previstas para esse tipo de infração também incluem multas que variam de R$ 900 a R$ 14 milhões, dependendo da gravidade e do impacto ao consumidor.
