A Polícia Civil investiga um caso de um adolescente de 15 anos suspeito de cometer abusos sexuais contra outros seis menores – crianças e adolescentes com idades entre 2 e 15 anos – em uma casa de acolhimento em São Roque do Canaã, no Noroeste do Espírito Santo. O espaço, que pertence ao município, acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social, afastadas da família com encaminhamento do Conselho Tutelar.
O caso está em segredo de Justiça por envolver menor de idade, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), e, por isso, a Prefeitura de São Roque do Canaã e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não se posicionaram. A PC informou que enviou, no último dia 7, uma representação solicitando a internação do jovem. Nesta sexta-feira (15), a corporação enviou nova nota informando que o adolescente "foi conduzido à Delegacia Regional de Colatina, onde foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor dele. Após os procedimentos de praxe, ele foi encaminhado ao Ciase. Por envolver menor de idade, o caso segue sob sigilo e mais detalhes não podem ser repassados".
A reportagem de A Gazeta obteve acesso a cinco boletins de ocorrência, registrados por conselheiros, cuidadoras e pela coordenadora da casa de acolhimento, entre os dias 6 e 8 deste mês. Nos documentos constam relatos de como o adolescente agia, incluindo registros de ameaças e agressões sofridas pelas crianças e adolescentes, e até pelos funcionários do local.
Conforme os relatos nos boletins de ocorrência, desde que o adolescente chegou à casa, no dia 14 de setembro, ele vinha apresentando comportamentos agressivos e dizendo não querer ficar no local, conforme a coordenadora da casa, que foi ouvida pelas autoridades policiais.
A coordenadora da casa de acolhimento relatou já ter sido ameaçada pelo adolescente, que, segundo ela, disse que lhe daria um soco no rosto e que quebraria uma televisão na cabeça dela, ainda no dia seguinte à chegada dele ao local. Há registro também de agressão contra cuidadoras e em dois adolescentes.
Ainda conforme relato da coordenadora na ocorrência, no dia 20 de outubro o menor pediu para ir embora do local, mas quando soube que não poderia naquele momento, quebrou pratos. Ela disse que ao pedir que o jovem limpasse os cacos de vidro no chão, ele teria lhe dado empurrões.
Mais agressões
No dia 2 deste mês, de acordo com uma cuidadora, o jovem deu um soco no rosto de uma adolescente de 15 anos porque a menor contou que ele havia beijado uma menina de 13 anos, que também está no local. A funcionária da casa lembrou que o adolescente ainda tentou agredir outro menor de 15 anos.
Consta que no dia 4, quando um conselheiro tutelar estava no local para conversar com o suspeito, depois de um caso de uma confusão, em que ele teria agredido uma cuidadora, as demais crianças e adolescentes estavam do lado de fora da casa. Ao chegarem no local, os conselheiros viram copos quebrados e vidro no chão.
Nesta ocasião, uma conselheira obteve a informação de que o adolescente pegava uma bebê de 2 anos no colo e fazia gestos obscenos na frente de todos na casa.
No mesmo dia, a adolescente de 13 anos confirmou para o Conselho Tutelar que o suspeito a beijava na boca, quando as cuidadoras estavam ocupadas com outros afazeres. Ela disse também que outra adolescente, de 15, era obrigada a fazer sexo oral nele. A jovem, de 15, confirmou aos conselheiros a informação.
Em relato ao Conselho, no dia 8 deste mês, uma menina de 8 anos disse que não se sentia mais segura e que o adolescente passava as mãos nas pernas dela, dizendo uma frase de cunho sexual e depois mostrando a região genital.
No mesmo dia, um menino de 8 anos disse para conselheiros que dormia no mesmo quarto que o suspeito, onde ele trancava a porta e falava: “vamos fazer sacanagem”. A vítima contou que o adolescente ainda oferecia a ela, todas as noites, um remédio, mas que recusava e dava para uma das cuidadoras. E se não obedecesse às ordens no quarto, o adolescente afirmava que iria bater na criança.
Segundo um dos boletins, uma conselheira disse que foi informada sobre os supostos gestos obscenos e abusos sexuais apenas no dia 4 de dezembro e que o Conselho Tutelar não foi acionado antes.
O que dizem as autoridades
Em nota, a PC informou que também está apurando a ação ou omissão de adultos envolvidos. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia (DP) de Santa Teresa. “A Polícia Civil informa que o caso é investigado pela Delegacia de Polícia (DP) de Santa Teresa e na última quinta-feira (07) foi enviada a representação pela internação do adolescente infrator. No entanto, até o momento, não houve resposta por parte do Poder Judiciário. A ação e/ou omissão de adultos também está sendo apurada”.
A Prefeitura de São Roque do Canaã também foi procurada, mas informou que não vai se posicionar porque o processo tramita em segredo de justiça.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informou, por sua vez, que processos envolvendo menores de idade tramitam em segredo de justiça, e, por isso, nestes casos, a instituição fica impedida de prestar informações.
Atualização
15/12/2023 - 12:25
A matéria foi atualizada nesta sexta-feira (15) com a informação confirmada pela Polícia Civil de que o adolescente foi apreendido e encaminhado para Centro Integrado de Atendimento do Espírito Santo (Ciase).
