Justiça aceita denúncia e marido de médica vai responder por morte em hotel
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e Fuvio Luziano Serafim, de 44 anos, vai responder pela morte da esposa, a médica Juliana Ruas El Aouar, encontrada sem vida em um quarto de hotel de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, no dia 2 de setembro. A decisão é desta quarta-feira (18) da juíza Silvia Fonseca Silva.
Na denúncia ajuizada pelo MPES, houve o entendimento de que Fuvio, ex-prefeito da cidade mineira de Catuji, deve responder por feminicídio qualificado pela asfixia, fraude processual majorada e consumo partilhado de drogas. A magistrada observou que estão presentes a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria.
Na decisão houve o pedido à autoridade policial de Teófilo Otoni-MG, onde o casal residia, para que seja informada a existência de eventuais investigações em curso de Fuvio. Foi solicitado também à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina um laudo complementar para esclarecer informações apresentadas no inquérito.
O inquérito da Polícia Civil, concluído no dia 4 deste mês, indiciou Fuvio por homicídio qualificado com dolo eventual, que é quando o agente não tem a intenção direta de causar a morte da vítima, mas assume o risco de produzir esse resultado.
Em contato com o advogado Tárcio Leite de Almeida, que fez a defesa de Fuvio na audiência de custódia, o criminalista informou que a família ainda aguarda por mais informações sobre a denúncia para tomar decisões.
O advogado Adalto Tristão Dias, que foi contratado pela família da médica para atuar no caso ao lado do advogado Eliezer Vieira, afirmou que precisa conhecer melhor o teor da denúncia e que seria prematuro emitir algum posicionamento sobre o inquérito policial.
Confira a nota do MPES e da PCES:
MPES:
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, informa que ajuizou a ação penal nº 0003041-31.2023.8.08.0014, em face de Fuvio Luziano Serafim pela prática das condutas de feminicídio qualificado pela asfixia, fraude processual majorada e consumo partilhado de drogas, restando imputados na denúncia os crimes previstos no artigo 121, §2º, incisos III e VI, § 2º-A, inciso II, em combinação com o artigo 13, §2°, “a” e “c”, do Código Penal com incidência da Lei nº 11.340/06(Lei Maria da Penha) c/c artigo 347, parágrafo único, do Código Penal e artigo 33, § 3º, da Lei 11.343/06, na forma do artigo 69, do Código Penal (concurso material de crimes).
PCES:
A Polícia Civil informa que o inquérito foi concluído pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina no último dia 04 de outubro e indiciou um indivíduo, de 44 anos, por homicídio qualificado com dolo eventual, e um indivíduo, de 52 anos, por fraude processual. O inquérito foi remetido ao Ministério Público Estadual que ofereceu denúncia nesta quarta-feira (18). Detalhes sobre a denúncia e o andamento do processo devem ser solicitados ao Poder Judiciário.
Motorista recebeu alvará de soltura
O motorista Robson Gonçalves dos Santos, de 52 anos, teve a prisão revogada e recebeu o alvará de soltura nesta quarta-feira (18). Ele foi preso um dia após o crime.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o homem praticou o crime de fraude processual e não teve participação na morte. A juíza responsável pela decisão, Silvia Fonseca Silva, a partir da informação, entendeu pela medida.
Robson atuava como motorista do casal Juliana Ruas El Aouar e Fuvio Luziano Serafim. O marido da médica, ex-prefeito da cidade mineira de Catuji, permanece preso preventivamente.
Relembre o caso
O ex-prefeito da cidade de Catuji, em Minas Gerais, Fuvio Luziano Serafim, de 44 anos, foi preso no dia 2 de setembro, suspeito de matar a esposa médica Juliana Pimenta Ruas El Aouar, de 39 anos, em um quarto de hotel. O motorista do casal também foi preso em flagrante suspeito de participar do crime.
Fuvio está preso em uma penitenciária de Colatina. A Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva no dia 4. Já o motorista do casal, Robson Gonçalves dos Santos, teve a prisão preventiva revogada.
- HÓSPEDES RECLAMARAM | O gerente do hotel disse que outros hóspedes reclamaram de bagunça e barulho no quarto do casal
- MARIDO ALTERADO | De manhã Fuvio foi até a recepção do hotel, bastante alterado, querendo pagar a conta e dizendo que a esposa estava passando mal e teria desmaiado. Nesse momento, a equipe do estabelecimento chamou o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu/192) que constatou óbito no local.
- INFORMAÇÃO DIFERENTE | Conforme consta no boletim de ocorrência da PM, um agente da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina compareceu ao local do fato para realizar as diligências. Ao questionar Fuvio sobre o que teria acontecido dentro do quarto, o homem relatou que a esposa teria passado por um procedimento cirúrgico.
- RELACIONAMENTO CONTURBADO | O casal estava junto havia cinco anos, mas segundo Samir Sagi El-Aouar, pai da vítima, Fuvio e Juliana viviam um relacionamento com problemas há algum tempo.
- MACHUCADOS E SANGUE | De acordo com o boletim de ocorrência, no quarto do hotel onde estavam hospedados foram encontrados pela perícia sangue nas roupas de cama e a médica toda machucada.
- QUARTO REVIRADO | No documento consta também que os peritos encontraram o quarto revirado, com vidros de remédios quebrados e a janela do quarto onde o casal estava aberta. Isso levou aos profissionais a verificaram se se havia sido jogado para fora do espaço. A polícia informou que o caso está sendo investigado como femínicidio e homícidio.
- LAUDO | O laudo do Serviço Médico Legal informou que a médica sofreu de hipoxemia (baixa concentração de oxigênio no sangue), asfixia mecânica; broncoaspiração (entrada de substâncias estranhas, tais como alimentos e saliva, na via respiratória) e traumatismo cranioencefálico (lesão física ao tecido cerebral que, temporária ou permanentemente, incapacita a função cerebral)
