O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista exibida pelo "SBT" nesta quinta-feira (3), que pretende flexibilizar não só o posse de arma — a permissão para ter armas em casa —, mas também o porte, que é a autorização para se descolar com ela.
"A questão do porte, nós vamos flexibilizar também. Pode ter certeza disso aí".
Bolsonaro disse que um decreto para flexibilizar a posse de armas será publicado em janeiro "com toda certeza". Segundo ele, o texto definirá o que é a "efetiva necessidade", exigida para se ter o armamento.
"Na legislação tem um inciso que diz que você tem que comprovar efetiva necessidade, e isso passou a ser algo subjetivo. A Polícia Federal age de acordo com a orientação do Ministério da Justiça, e orientação que vem também do governo central. Conversando com o Sergio Moro, ele deu a ideia de um novo decreto, e nós estamos definindo o que é efetiva necessidade".
Uma das ideias é que a posse seja permitida em localidades em que o índice de mortos por armas de fogo seja superior a 10 por 100 mil habitantes.
