Com a volta do recesso parlamentar nesta semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto, que já foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, vai passar por uma segunda votação na Casa. A expectativa é que a proposta seja aprovada até no máximo quinta-feira (08) e a então siga para o Senado.
Nessa segunda fase de discussão, os parlamentares seguem a mesma dinâmica do primeiro turno, com votação do texto principal e votação de propostas para mudar a redação. A base do novo sistema de aposentadoria, como idade e tempo de contribuição dos trabalhadores, já está praticamente definida e dificilmente deve passar por mudanças. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou 8 sessões no plenário e a proposta consta como item único para debate.
Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, que recebeu 71 votos a mais que o mínimo de 308 votos necessários, Maia dedicou a agenda a reuniões na última semana. Ele esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro. Esta semana ele deve reunir líderes governistas em um jantar para mapear os votos e ver se há condições para encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).
SENADO
Se aprovada na Câmara, a proposta irá para o Senado, onde começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na lista de polêmicas a serem defendidas em torno do texto estão a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara, além da inclusão ou não de estados e municípios na reforma.
“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati.
Mesmo ao admitir que uma PEC paralela pode avançar somente após as eleições municipais do ano que vem, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), reforçou a importância da medida. “Há de todos os vieses e partidos preocupação dos senadores com essa inclusão. Não aconteceu na Câmara porque a visão dos deputados foi ‘se nós promovermos a inclusão dos estados e municípios, nós vamos nos desgastar’. Uma visão extremamente preocupante sob o aspecto do equilíbrio previdenciário.”, avaliou.
Ainda segundo Major Olímpio, a votação da Reforma da Previdência deve ser mais tranquila no Senado “Podemos ter até 60 dos 81 votos pela aprovação nos dois turnos”, estimou.
OUTRO LADO
Senadores de oposição como Jean Paul Prates (PT-RN) não estão tão otimistas e prometem aprovar a proposta apenas “quando o texto corrigir as injustiças e os problemas nela contidos”. O senador reconhece que na Câmara a proposta avançou, mas diz que continua sendo “injusta” com os mais pobres.
COMO FICOU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Os trabalhadores brasileiros, de uma maneira geral, vão passar a se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). A regra vale tanto para profissionais do setor privado quanto do público. O que muda é o tempo de contribuição e a forma de transição. Veja no infográfico abaixo.
