O diretório do PT de Cariacica e o do Espírito Santo ingressaram com uma representação, nesta segunda-feira (8), pedindo a cassação do vereador Sérgio Camilo, do União Brasil, por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de violência política de gênero contra a vereadora Açucena (PT), única mulher eleita para a Câmara Municipal na disputa de 2024. O parlamentar também já havia pedido a cassação da petista, porém a solicitação ainda não entrou na pauta de votação.
No requerimento, encaminhado à Mesa Diretora, o partido reproduz várias frases usadas por Sérgio Camilo durante as sessões em que, segundo expressa o documento, visavam ofender Açucena, desqualificar sua atuação política e ainda tinham caráter misógino (ódio às mulheres).
Entre as diversas declarações transcritas no requerimento, com registros desde fevereiro, há uma em que o vereador, que adota uma postura conservadora, desejou a interrupção de gestações. “Quem dera que no passado existisse o aborto, para essas pragas não terem nascido e não estarem destruindo a sociedade do Brasil.” A manifestação teria sido feita em sessão do dia 19 de março.
"Cabe destacar que a gravidade das condutas aqui relatadas se acentua pelo fato de serem direcionadas à única mulher eleita nesta legislatura. O vereador representado não apenas ofende pessoalmente a vereadora Açucena, mas tenta reiteradamente deslegitimar o mandato de uma mulher democraticamente eleita, interrompendo e obstaculizando o exercício pleno de sua função parlamentar", frisa o partido.
Para o PT, as práticas de Sérgio Camilo extrapolam o âmbito da imunidade parlamentar e o do livre exercício de mandato. "Não se trata de debate político saudável e democrático, concernente a expor divergências ideológicas e de posicionamento. O vereador não se restringe a defender suas posições de apoio ao prefeito ou a quem quer que seja. Pelo contrário, busca, cotidianamente, ofender a vereadora Açucena, numa postura que caracteriza violência política de gênero", argumenta, no requerimento, ressaltando as legislações estadual e federal que tratam do tema.
Sérgio Camilo, conforme descrito no documento, no dia 13 de agosto mandou Açucena calar a boca e ainda disse que entraria com pedido de cassação de seu mandato, sem apresentar qualquer prova de crimes, postura que, na avaliação dos diretórios do PT, sugeriam uma tentativa de intimidação.
O diretório estadual do PT também apresentou um requerimento à Mesa Diretora para arquivamento de qualquer processo instaurado, ou que seja instaurado, contra Açucena, numa iniciativa de defesa do mandato da vereadora e contra a violência política de gênero.
O vereador Sérgio Camilo foi procurado por mensagem eletrônica, no e-mail institucional da Câmara, e pelo telefone disponível no site da Casa de Leis, mas não foi possível o contato. O espaço segue aberto para eventual manifestação do parlamentar.
