A Justiça Eleitoral já utilizou a Lei da Ficha Limpa para negar o registro de candidatura a 98 políticos nas eleições de 2018. Destes, 39 ainda disputam porque recorreram da decisão e ainda não houve a análise final do caso. O Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgou nesta terça-feira (18) um balanço informando que impugnou 749 candidaturas com base na lei. Mas cabe à Justiça decidir se barra ou não o político da disputa.
O caso mais emblemático entre os 98 barrados é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e preso desde abril, Lula teve sua candidatura à Presidência registrada pelo PT. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por seis votos a um, aplicou a Lei da Ficha Limpa e negou o registro. A defesa chegou a recorrer ao Supremo, mas cumpriu a determinação judicial trocando sua candidatura pela de Fernando Haddad (PT).
Entre os que concorrem em eleições majoritárias, foram indeferidas pela Justiça Eleitoral dos estados, com base na Lei da Ficha Limpa, as candidaturas de Acir Gurgacz (PDT) ao governo de Roraima e de Jurandir Marinho (PRTB) ao Senado pelo Rio Grande do Norte. Os dois, porém, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuam em campanha. Suplente de senador, Aguinaldo de Verso (PR-SE) também foi barrado com base na lei e está fora da disputa. Nas eleições proporcionais, foram indeferidas 31 candidaturas a deputado federal, 56 a deputado estadual e 7 a deputado distrital.
Os partidos que mais tiveram políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa foram MDB e Podemos, com oito cada. Na sequência aparecem Patriota e PSD, com sete cada, Avante, PDT, PHS e PRTB, com cinco, PROS, PRP, PT, PTC e SD, com 4, DEM, PP, PR e PRB, com 3, PMN, PSB, PSC, PSDB e PSOL, com 2, além de DC, PC do B, PCO, PPL, PSL e PTB, com um político barrado cada.
Maior colégio eleitoral, São Paulo é o estado com o maior número de políticos enquadrados pela Justiça na Lei da Ficha Limpa, com 18. Na sequência aparecem Distrito Federal (8), Roraima (7), Acre (6) e Mato Grosso do Sul (6). Apenas em Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Paraíba não houve nenhum registro negado com base nesta lei.
De acordo com os dados do TSE, ao todo, 1389 políticos tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Existem ainda outros 805 candidatos que tiveram o registro negado, mas seguem em campanha enquanto aguardam análise de recurso. De acordo com os dados, apenas 78 registros de candidaturas não foram ainda analisados.
