Sair
Assine
Entrar

Recuperar senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Cadastrar nova senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

No calçadão de Camburi

Justiça federal condena morador do ES por ofender Marcos do Val

Condenado pelo crime de injúria contra o senador, autor das ofensas também foi penalizado a pagar cerca de R$ 5,6 mil; defesa diz que vai recorrer contra decisão

Publicado em 18 de Março de 2026 às 18:39

Tiago Alencar

Publicado em 

18 mar 2026 às 18:39
A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu condenar o autor de ofensas dirigidas ao senador Marcos do Val (Podemos), em 2023. Na ocasião, o parlamentar caminhava no calçadão da Praia de Camburi, em Vitória, ao lado da esposa, quando passou a ser hostilizado (veja no vídeo acima). A decisão condenatória foi assinada pelo juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, na última quinta-feira (12).
Na condenação de José Luiz Cola Ramos pelo crime de injúria contra o senador, o juiz determinou o pagamento de 13 dias-multas, com o valor de cada dia equivalendo a um terço do salário mínimo vigente à época dos fatos. Dessa forma, a quantia final relacionada à pena deverá chegar a R$ 5.642,00. Ainda cabe recurso.
Na quarta-feira (18), a reportagem não conseguiu localizar a defesa de José Luiz Cola Ramos, mesmo após consulta na base de dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para comentar a decisão da Justiça Federal. No entanto, nesta quinta-feira (19), os advogados do acusado encaminharam nota pública sobre o caso. 
Por meio de um comunicado assinado pelos advogados Saulo Salvador e Daniel Cardoso de Medeiros, a defesa de José Luiz Cola Ramos disse considerar a crítica a um agente público não apenas legítima, mas também essencial ao regime democrático. E destacou que recorrerá a instâncias superiores da Justiça para tentar reverter a demanda (veja a nota completa no fim do texto).
Apesar da decisão favorável, Do Val teve pedido de indenização por danos morais negado. O parlamentar pretendia obter reparação financeira no valor de R$ 10 mil. No entendimento do magistrado, a solicitação foi feita após o registro da queixa-crime que originou a ação, o que tirou a possibilidade de defesa do réu sobre esse ponto.
No processo, o autor das ofensas contra o senador se defendeu dizendo que não teve a intenção de atacar a honra de Do Val, mas somente de realizar "cobrança de eleitor arrependido". O acusado também sustenta ter se revoltado com a atuação política do parlamentar no Senado.
Outro ponto sustentado pela defesa de José Luiz Cola Ramos foi o de que as falas ocorreram dentro de um contexto político e que o cargo de senador pressupõe sujeição ao recebimento de críticas por parte da opinião pública. Sobre ter chamado o senador de "burro", disse que somente reagiu à notícia de que o senador pretendia gravar um ministro da Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz reconheceu que políticos estão sujeitos ao julgamento público e que cidadãos podem manifestar insatisafação com eles. Contudo, argumentou que houve um "evidente excesso de linguagem" nas ações do acusado.
"Constata-se que o querelado (autor das ofensas) fez questão de chamar a atenção de terceiras pessoas [...] em franco constrangimento público em detrimento de sua honra pessoal e intimidade", asseverou o magistrado.

Ataques reproduzidos nas redes sociais

Conforme mostrou reportagem de A Gazeta, à época dos fatos o vídeo em que o senador é hostilizado foi compartilhado nas redes sociais. As imagens mostravam o político de camiseta, bermuda e tênis caminhando pela orla no momento em que o acusado  começa a dirigir ofensas contra ele. 
"A maior vergonha da história capixaba. A vergonha do País e do Estado. Você tem que se tratar. Não é coração, não. É a cabeça. Você é muito burro. A SWAT é o c..., rapaz! Você é a maior fake news que tem", afirma o autor durante o vídeo.
Depois que começou a ser acompanhado pelo homem, que não parava de hostilizá-lo, Do Val passou a se dirigir para outro lado, saindo do calçadão para atravessar a Avenida Dante Micheline. O senador se manteve em silêncio e não rebateu os ataques. 

O que diz a defesa de José Luiz Cola Ramos

"A defesa de José Luíz Cola Ramos vem a público agradecer as inúmeras manifestações de solidariedade recebidas após a divulgação da sentença referente à ação penal por injúria movida pelo senador Marcos do Val. Destaca-se, que o senador foi vencido na maior parte de suas pretensões, tendo obtido unicamente o reconhecimento da injúria, não havendo sequer condenação a penas restritivas de direito, enquanto foram rejeitadas as acusações de calúnia e difamação, bem como o pedido de indenização no valor de R$ 10.000,00. 

Recebemos, com respeito e senso de responsabilidade, a indignação manifestada por cidadãos capixabas, que reconhecem, neste caso, uma preocupante inversão de valores: a utilização da estrutura estatal para silenciar um eleitor que exerceu, de forma legítima, o seu direito de crítica a um agente público. 

É lamentável que um parlamentar, investido de mandato conferido pelo povo do Espírito Santo, recorra à advocacia institucional do Senado e à máquina judiciária para reagir a manifestações que integram o debate democrático — especialmente quando voltadas à avaliação de sua atuação política. 

A crítica ao agente público não apenas é legítima, como constitui elemento essencial ao regime democrático. Reprimir esse direito por meio de ações penais revela não força, mas fragilidade diante do escrutínio popular. 

A defesa seguirá adotando todas as medidas jurídicas cabíveis para a revisão da decisão, confiante de que o Judiciário saberá reafirmar, em instâncias superiores, o compromisso constitucional com a liberdade de expressão e com o direito do cidadão de fiscalizar e questionar seus representantes. Em uma democracia, não há espaço para o medo de criticar — e muito menos para o uso do poder como instrumento de intimidação."

Atualização

19/03/2026 - 4:30
O texto foi atualizado com nota enviada pela defesa de José Luiz Cola Ramos.

Este vídeo pode te interessar

Viu algum erro?
Fale com a redação
Informar erro!

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Fale com a gente

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

Saiba mais

Recomendado para você

Carro Toyota Premio 2007 é leiloado por R$ 10,5 mil no lote 14
Leilão da Receita tem carro por R$ 10 mil e smartwatch por R$ 60; veja como participar
Imagem de destaque
Acrobacias, 'destino comum' e silêncio sobre armas nucleares: como foi a visita de Xi Jinping à Coreia do Norte
Golpistas aproveitam o interesse por figurinhas e brindes da Seleção para atrair vítimas com ofertas falsas e pagamentos via Pix
Como evitar golpes na Copa do Mundo que usam IA para clonar sites

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados