O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse a um grupo de parlamentares e líderes indígenas que não concorda com a transferência do poder de demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura e que a alteração "divide" o país e não promove "a segurança" dos povos indígenas.
Ele sinalizou que vai trabalhar para desaprovar esses pontos da Medida Provisória número 870, que deverá ser analisada nas próximas semanas pelo Congresso.
O ato foi o primeiro assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de janeiro. Além de transferir a tarefa da demarcação para a Agricultura, a medida provisória remeteu a Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos.
O vídeo da reunião ocorrida nesta quarta-feira (25) com parlamentares de frente indígena na Câmara, como parte da movimentação indígena na Esplanada dos Ministérios, mostra Maia dizendo que "sempre aprende" com os indígenas que vão procurá-lo na Casa e não trabalha com projetos que possam "dividir o país".
"A Câmara dos Deputados é de todos aqui, nós não trabalhamos a favor de uma parte da sociedade, trabalhamos a favor do nosso Brasil, então vocês podem contar comigo, os [projetos] polêmicos, o [deputado] Edmilson já tem o compromisso comigo de a gente evitá-los ao máximo. E o que a gente puder fazer sobre a medida provisória como primeiro passo, a gente vai fazer. E o que a gente puder ajudar no diálogo com alguns membros do governo [vai ajudar]", disse Maia, que elogiou como uma "pessoa boa" e de diálogo a ministra Tereza Cristina (Agricultura), do mesmo partido de Maia.
No encontro, Maia foi informado de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também manifestou intenção de barrar esses pontos da medida provisória, durante uma reunião ocorrida mais cedo no Senado com parlamentares federais.
"Em relação à MP 870, se o presidente do Senado tem a compreensão de fato que a Funai deve ser restabelecida sua estrutura no Ministério da Justiça, me parece o mais razoável, o mais racional, que garante mais segurança para cada um de vocês", disse Maia.
"Essa divisão em dois ministérios não me parece um caminho que vai gerar, né, segurança para o povo indígena. A gente está aqui para ajudar", completou o deputado e presidente da Câmara, aplaudido pelos presentes à audiência. "Em relação à Câmara, a pauta será a da conciliação do Brasil, não da divisão do Brasil."
Um dos deputados presentes, Ivan Valente (PSOL-SP) disse que entregar a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura é como deixar "a raposa tomando conta do galinheiro".
Rodrigo Maia concordou: "É entregar para quem tem uma visão. Tema que não deve ter apenas uma visão, deve olhar o de todos. Então fica só olhando um lado da história, não olha o todo para construir uma solução coletiva. Vai sempre dividir, nunca vai construir nada".
A reunião com Maia foi feita a pedido da frente parlamentar pró-indígena na Câmara, coordenada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira parlamentar federal indígena eleita no país e que também participou do encontro com Maia.
Em outro vídeo divulgado em redes sociais, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) disse que participou de audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também para discutir os efeitos da MP 870 nos povos e terras indígenas.
"Ele [Alcolumbre] assumiu posição, tomou posição e disse que apoiará a demanda dos povos indígenas de devolver as competências de demarcação para a Funai e a Funai para o Ministério da Justiça", disse Capiberibe.
