A Câmara de Vereadores de Vila Velha aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que quase dobra o valor do salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais. Todos os vencimentos relacionados aos respectivos cargos receberam percentual de reajuste de mais de 80%.
A matéria foi apreciada e votada durante sessão extraordinária, após ter tramitado em regime de urgência. Todos os 12 vereadores presentes à sessão votaram "sim" para o projeto. A medida vale para quadriênio 2025/2028.
Até a tarde desta quarta (4), não constava no sistema de tramitação de projetos de lei da Câmara o impacto financeiro dos reajustes. O texto aprovado na Casa de Leis agora segue para sanção ou veto do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos).
O projeto fixou o salário do prefeito em R$ 29 mil. Atualmente, o chefe do Executivo municipal tem vencimentos avaliados em R$ 15.362,73. O percentual de reajuste, nesse caso, foi de 88,7%.
Prefeito, vice e secretários de Vila Velha têm aumento que quase dobra salário
Já os vencimentos do vice-prefeito de Vila Velha ganham um incremento de 88,9%, saltando dos atuais R$ 13.356,00 para R$ 25.230,00. O salário do secretariado vila-velhense, por sua vez, terá reajuste de 87%, passando de R$ 12.243,00 para R$ 22,9 mil.
Valores desatualizados
Por meio de nota encaminhada à imprensa, o presidente da Câmara de Vila Velha, vereador Bruno Lorenzutti (Podemos), disse que o projeto aprovado pelo Legislativo atualiza a remuneração do prefeito, do vice e do secretariado municipal. Conforme o parlamentar, a tabela remuneratória referente a esses cargos está desatualizada há quase dez anos. Veja a íntegra da nota abaixo:
"A Câmara de Vila Velha esclarece que a recente aprovação do projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice e secretários municipais para a próxima legislatura está em total conformidade com a Constituição Federal. É importante ressaltar que a fixação dos subsídios é uma prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo e prevista na Constituição Federal. A atualização dos valores, que não ocorria há quase 10 anos, se faz necessária para garantir uma gestão municipal eficiente e atrativa e com padrões de mercado para profissionais nas funções de secretariado".
O prefeito de Vila Velha também foi procurado para comentar a aprovação da proposta. Por nota, a assessoria informou que o "projeto é uma iniciativa da Câmara de Vereadores e ainda não chegou na prefeitura para análise do Executivo".
