A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 13 pessoas, entre elas o prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (sem partido), por organização criminosa, aponta que três empresas que participavam do esquema de fraudes em licitações no município receberam pelo menos R$ 31 milhões em contratos.
As empresas seriam a Massete Estruturas e Eventos Eireli, cujo representante legal é Gustavo Nunes Massete, a Estrela Shows e Eventos Eirelli, que tem Yosho Santos como principal responsável, e a Multiface Serviços e Produções LTDA, da qual Caio Faria Donatelli é sócio majoritário.
De acordo com a denúncia, cada uma dessas empresas tinha ao menos um contrato com a Prefeitura de São Mateus, alguns deles com repasses de verbas federais. Segundo o MPF, a maior parte da receita desse grupo veio de contratações que começaram em 2017, quando Daniel da Açaí assumiu a prefeitura.
“A ascensão de Daniel Barbosa ao cargo de prefeito permitiu que as atividades empresariais desse núcleo fossem alavancadas por meio de contratações recorrentes, muitas das vezes para o fornecimento de serviços ou produtos absolutamente desnecessários para a população em geral”, diz trecho da denúncia assinado pelo procurador regional da República Carlos Aguiar, ao qual A Gazeta teve acesso.
Esse aspecto eleitoral apresentado na denúncia foi o que embasou, inclusive, a decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para determinar, na última segunda-feira (21) que o caso tramite na Justiça Eleitoral, conforme noticiou a colunista Letícia Gonçalves. Anteriormente, o processo estava a cargo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Diante disso, as defesas dos empresários citados afirmaram que vão pedir a anulação de tudo o que foi feito até o momento. Cabe à Justiça analisar isso.
VALORES DOS CONTRATOS
De acordo com o relatório do MPF, só no primeiro mandato, a empresa Multiface recebeu do município R$ 7.640.448,89 enquanto a Massete angariou R$ 1.323.941,62. A Estrela Shows, por sua vez, foi a que mais recebeu. Até 2020 a quantia foi de R$ 8.836.979,57.
Juntas, as três empresas receberam um total aproximado de R$ 31,7 milhões, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Mateus. O valor é referente aos dois mandatos de Daniel (2017 até o momento).
NÚCLEO EMPRESARIAL
Gustavo Massete, Caio Donatelli e Yosho Santos são apontados pelo MPF como integrantes do núcleo empresarial da organização criminosa. Eles eram responsáveis por viabilizar o desvio dos recursos públicos provenientes dos contratos fraudulentos segundo a denúncia.
O MPF afirma que para forjar as licitações, as empresas por eles comandadas se revezavam nos processos licitatórios, de forma que uma dava cobertura a outra, combinando previamente os orçamentos, para garantir que ela vencesse o certame “em um processo altamente viciado que afetava não só a competitividade, como também a própria moralidade pública e o orçamento municipal”.
“Os denunciados associaram-se de forma estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagem econômica e política, mediante a prática de crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, entre outras infrações penais”, complementa o procurador na denúncia.
OUTRO LADO
A Gazeta não conseguiu contato com a defesa de Yosho Santos. Já a defesa de Gustavo Massete informou que vai pedir a nulidade de todos os atos e que "será provado que o processo não passa de uma perseguição".
"Temos a certeza absoluta da inocência do nosso cliente, que será provada durante a instrução processual", disse o advogado Júnior Mendonça.
Também por nota, o advogado Ludgero Liberato, que defende o empresário Caio Donatelli, informou que vai requerer a nulidade de todas as decisões proferidas. "Desde o início das investigações, já havia menção à vinculação à aspectos eleitorais", destacou. Ludgero também pontuou que "o material probatório produzido na investigação é extremamente frágil".
Por meio de nota, a defesa de Daniel da Açaí, representada pelo advogado Altamiro Thadeu Sobreiro, informou que entende que tudo que foi produzido até o momento está nulo. "A defesa segue confiante na Justiça e apresentará todos os esclarecimentos bem como comprovará que as empresas ligadas a Daniel nunca receberam recursos públicos", disse.
São Mateus pagou 31 milhões de reais em contratos suspeitos a 3 empresas, diz MPF
