A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiacá, na Região Sul do Espírito Santo, quer aumentar o salário dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais em até 40% a partir de 2025. Foram protocolados no último dia 28 de novembro dois projetos de lei sobre o assunto.
A sessão ordinária da próxima segunda é a última do ano. Contudo, o presidente da Casa, vereador Mário Lúcio Ribeiro Marques (PT), afirmou que ainda não sabe se o tema permanecerá na pauta.
Os textos de justificativa dos dois projetos são praticamente idênticos. Eles afirmam que o último reajuste salarial para esses cargos foi feito em 2017 e que, entre janeiro daquele ano e outubro de 2023, a inflação acumulada, calculada pelo IPCA, foi de 40,6%. Por isso, essa é o percentual que está sendo usado como base para o acréscimo nos subsídios dos vereadores e também secretários, prefeito e vice.
Caso seja aprovado, o salário dos nove vereadores de Apiacá vai passar dos atuais R$ 4.500 para R$ 6.200 em 2025, com acréscimo de R$ 200 a cada ano até 2028, quando o salário bruto vai chegar a R$ 6.800.
Já para os cargos mais altos do Executivo municipal, a remuneração fica da seguinte forma:
- Prefeito: salário sai de R$ 13.500 para R$ 18 mil (33% a mais)
- Vice-prefeito: sai de R$ 6.500 para R$ 8 mil (23% a mais)
- Secretários: sai de R$ 4 mil para R$ 5.700 (42% a mais)
Para a reportagem de A Gazeta, o presidente da Câmara não deu certeza sobre quando os dois projetos de lei seriam apreciados. "O jurídico ainda não me deu o parecer. Se ele der, vai entrar na pauta na segunda-feira (4), que é a última sessão ordinária do ano. Se não entrar agora, a gente coloca para fevereiro, quando voltar", afirmou.
O vereador disse ainda que não estão prontos os cálculos de impacto orçamentário, então não há informações oficiais sobre o impacto do reajuste nos cofres públicos da cidade.
Apiacá é uma das menores cidades do Espírito Santo, com 7,2 mil moradores, segundo o último Censo do IBGE. O salário médio mensal dos trabalhadores formais, aqueles com carteira assinada, é de R$ 2 mil, mas cerca de 40% dos moradores vivem com menos de meio salário mínimo.
A concessão de reajuste não é unanimidade entre os vereadores. Diego Pedrosa (PV) é um dos parlamentares contrários à aprovação. "Esse aumento salarial levará para os cofres públicos mais de R$ 2 milhões de despesa para a nossa cidade durante quatro anos, e essa conta quem pagará é o povo apiacaense", disse.
A cidade de Apiacá tem atualmente nota C, segunda pior, na avaliação de capacidade de pagamento feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Significa que, até o mês de outubro, o município demonstrava indícios de que pode não conseguir arcar com seus compromissos financeiros.
"Em todos os índices, econômico e social, somos os últimos no Estado. Temos mais 30% da população em risco social, falta remédio na farmacinha, a pobreza impera no nosso município. Apiacá é a cidade mais pobre do Estado", ressaltou Diego Pedrosa.
