Um mandato que foi impactado pela pandemia, mas que ao mesmo tempo trouxe soluções para diversas situações enfrentadas pelos advogados e advogadas do Espírito Santo. Essa foi a realidade dos dois últimos anos do mandato de José Carlos Rizk Filho, reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES) para o próximo triênio (2022-2024).
Segundo Rizk, com a pandemia e o isolamento social foi preciso agir de forma rápida para trazer soluções que impactassem de forma positiva tanto a vida de advogados e advogadas no Espírito Santo, quanto parte da população em vulnerabilidade, principalmente a alimentar. Por isso, nesse período a Ordem organizou diversas ações sociais para arrecadação e entrega de cestas básicas e até brinquedos para crianças. Outra ação importante foi a criação do Portal da Transparência, divulgando todos os gastos da OAB para consulta de seus associados.
Além disso, o interior também se viu mais valorizado, o que, segundo o presidente reeleito, foi essencial para garantir o seu segundo mandato. “Nós tivemos pernas para alcançar todo o interior do Espírito Santo, proporcionando mais respeito, comodidade e celeridade ao trabalho da classe advocatícia fora da Grande Vitória”. Agora, no seu segundo mandato, o desafio é viabilizar o processo eletrônico para “enfrentar a morosidade dos processos, auxiliando o Tribunal e a advocacia para sair do físico e partir para o digital”.
Confira, na entrevista a seguir, todas as principais realizações do primeiro mandato de Rizk e o que a próxima gestão deve focar para melhorar a qualidade de trabalho para advogados e advogadas do Espírito Santo.
O que foi a anuidade zero, uma das promessas de campanha da sua primeira gestão?
A anuidade zero trouxe benefícios para os associados, pois em três anos de gestão não tivemos reajuste e foram oferecidos descontos para pagamento em cota única. Ou seja, o valor da cota foi transformado em cashback para que os profissionais filiados à Ordem pudessem aproveitar junto aos parceiros. No entanto, a pandemia prejudicou o seu uso, já que para a utilização desse cashback era preciso estar presencial. Por outro lado, suspendemos a cobrança da anuidade por três meses, para auxiliar os profissionais que tiveram maior dificuldade durante os meses mais intensos da pandemia e do isolamento social.
Como funcionou o auxílio emocional implantado pela OAB-ES durante a pandemia?
A Ordem exerceu seu papel social, buscando atender advogados e advogadas, inclusive com apoio psicológico, com psicanalistas e psicólogos, para auxiliar emocionalmente nos períodos mais difíceis, na perda de familiares durante a pandemia. Estamos tendo um resultado gratificante e o retorno foi superior ao que se imaginava, com um impacto positivo e muito importante para os advogados e advogadas da Ordem. Foi uma ação que planejamos para acontecer em um mês, mas que se estendeu por quatro meses e permanece até hoje.
O que foi implantado pela OAB-ES no que diz respeito às mulheres?
A criação da Ouvidoria da Mulher Advogada foi muito importante, pois foram atendidas mais de 100 mulheres, advogadas e esposas de advogados, com denúncias de quaisquer tipos de violência. É um espaço de escuta e acolhida, que conta com atendimento psicológico presencial por agendamento e temos atendido não apenas as vítimas, como também agressores para buscar soluções para o seu comportamento. Essa iniciativa nos deixou muito felizes, por podermos oferecer esse apoio à mulher advogada da OAB-ES.
O que a OAB-ES tem feito para a advogada mãe que está amamentando?
Fomos a primeira Ordem a criar uma sala para lactantes no Brasil e isso tem chamado a atenção de diversas formas. Primeiro, como é essencial para a advogada que é mãe ter conforto para poder trabalhar. Já ouvi relatos de profissionais que precisaram amamentar seus filhos dentro do carro. E, em segundo lugar, é uma forma de humanizar o direito para as mulheres, que são hoje maioria na OAB-ES. A intenção é expandir essa experiência para outros fóruns.
Quais iniciativas foram criadas durante a pandemia para que advogados e advogadas continuassem seus trabalhos?
Uma das primeiras soluções foi o Drive Thru no Fórum de Vitória para entrega de processos, protocolos e Cargas Programas, que se estendeu também para a Serra. Criamos, ainda, mais de 30 salas de apoio, sedes de Subseções e o “Meu Escritório” para a advocacia de todo o Estado. Essas ações foram importantes para que os advogados continuassem trabalhando, inclusive, alguns tiveram que fechar seus escritórios por não conseguirem pagar e utilizaram as salas de apoio criadas pela OAB durante a pandemia.
O interior também foi contemplado com as ações da OAB-ES?
Sim. Apesar da pandemia, tivemos pernas para alcançar todo o Espírito Santo. Foram inauguradas as sedes de Colatina, São Mateus, além da criação de salas de apoio em várias cidades do interior. Além disso, o advogado do interior agora é atendido com uma van, assim como na Grande Vitória. Esse ainda é um projeto que está sendo moldado e deve melhorar nos próximos anos.
Na sua avaliação, quais conquistas significativas a OAB-ES teve no último triênio?
Durante a pandemia tivemos ainda que enfrentar a extinção de 27 fóruns no Estado, reduzindo o acesso à Justiça, principalmente no interior. Fomos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou o fechamento gradual desses fóruns no período de três anos, o que consideramos uma vitória. E o presidente que tomou posse recentemente parece ser favorável à revisão desses fechamentos. Outra vitória importante para a advocacia foi sobre o Quinto Constitucional, pois tivemos, pela primeira vez, uma eleição direta para desembargador, que vai representar o pensamento da população, levando a sensibilidade para os anseios do povo.
E para os próximos anos, o que esperar da próxima gestão?
O desafio da próxima gestão será com o processo eletrônico, para enfrentar a morosidade dos processos, auxiliando o Tribunal e a advocacia para sair do meio físico para o digital. E uma meta que a OAB-ES nunca vai deixar de perseguir, que é o compromisso com a prerrogativa do advogado e os direitos humanos.
