O desafio de levar saneamento básico para todos é visto como prioridade em Aracruz. A atualização do Marco Regulatório do Saneamento, Lei 14026, publicada em 2020, estabeleceu o ano de 2033 para a universalização do saneamento.
Porém, “a meta é levar mais rapidamente o saneamento para os aracruzenses, é uma questão de saúde pública”, afirmou Dr. Coutinho.
Para isso, a Prefeitura de Aracruz está realizando obras de saneamento por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e pela Cesan, na Orla do Município.
O contrato com a Cesan estabelece o ano de 2026 para a conclusão das obras de universalização. Na área atendida pelo SAAE, que abrange 80% da população aracruzense, a universalização já ocorrerá em 2024.
“Investir no saneamento básico é cuidar da saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Os recursos utilizados na execução das obras retornam em forma de melhorias para a nossa população em vários aspectos, principalmente nos custos da saúde, reduzindo as internações por doenças de veiculação hídrica”, destacou o prefeito Dr. Coutinho.
O projeto para universalizar o acesso da população aos sistemas de esgotamento sanitário avançou rapidamente. A Cesan apresentou ao Município a solução de engenharia, os projetos e o planejamento das licitações iniciando publicações em 2024, envolvendo todos os bairros da Orla.
Na área do SAAE, algumas obras já foram concluídas como a Interligação da Baixada Polivalente à ETE Piranema, a construção das elevatórias de esgoto do bairro Itaputera, de Guaraná (Gabriel Pandolfi), de Jacupemba (Bairro Mambrini), além da reabilitação da ETE Santa Rosa e complementos de rede em vários pontos da cidade. E as principais obras estão em fase avançada de execução como as Estações de Tratamento de Esgoto ETE-Sul e ETE-Jacupemba. Este pacote de obras do SAAE elevará o índice de tratamento do esgoto de 33% para 93%.
Pacote de Investimentos
A solução desenvolvida para se alcançar a universalização reúne várias outras obras do Pacote de Investimentos de R$500 milhões do Município. A obra de Macrodrenagem da Grande Bela Vista, por exemplo, inclui os coletores de esgoto ao longo do valão, pois é uma área de interferência. Esta obra está sendo executada pelo Município com recursos do Governo do Estado.
Como contrapartida a estes recursos, o Município assumiu a construção da ETE-Sul utilizando uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, CAIXA-FINISA e, da mesma forma, o SAAE, como contrapartida, destinou recursos de economias de anos anteriores para executar a ETE-Jacupemba, elevatórias e demais complementos para se atingir a universalização.
No plano nacional vários municípios brasileiros estão buscando uma solução para cumprir a meta estabelecida na lei que atualizou o marco regulatório, de diferentes formas. “Em Aracruz o marco regulatório estará plenamente atendido muito antes através de SAAE, em 2024 e CESAN, em 2026”, informou Amadeu Wetler, Diretor do SAAE-Aracruz, acrescentando:
“A forma como uma cidade trata o saneamento básico reflete seu compromisso com o desenvolvimento, com os cidadãos, turistas, investidores e com a saúde de todos. É uma questão ambiental e de saúde pública, que são fundamentais para a qualidade de vida”.
