Marcius Melhem aceitou a proposta de transação penal do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o caso em que era acusado de assédio sexual foi encerrado.
A audiência ocorreu nesta quinta (24). A transação penal é um acordo em que o acusado aceita pagar um valor a uma instituição social ou cumprir uma medida alternativa para que o processo seja encerrado.
No caso, o MP propôs ao ex-diretor de humor da Globo o pagamento de três salários mínimos a uma instituição. Ele mesmo sugeriu aumentar o valor para cinco salários mínimos (R$ 8.105), que serão destinados ao Retiro dos Artistas.
Na transação penal, não há admissão de culpa. O acordo é permitido em casos de suspeitas de infrações penais de menor potencial ofensivo. Em nota, a defesa do humorista, representada pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados, diz que Marcius "encerra esse capítulo como sempre se declarou: inocente."
As primeiras denúncias contra Melhem surgiram quando foi noticiado que a atriz Dani Calabresa havia procurado o setor de compliance da TV Globo. Em entrevista publicada em 2020 na coluna, a advogada Mayra Cotta revelou que, na verdade, as acusações contra ele eram de assédio sexual.
Melhem virou réu em agosto de 2023. Recebida pela Justiça, a denúncia afirmava que o diretor realizava "abordagem sexual em meio a conversas acerca do roteiro, do elenco e do papel a ser atribuído à personagem das vítimas".
O caso de Dani Calabresa ficou de fora, assim como o de outras seis mulheres porque os supostos crimes preescreveram. Apenas um caso aguardava o julgamento, que foi encerrado agora com o acordo entre o MP-RJ e Marcius.
Em maio de 2025, o promotor Luís Augusto Soares de Andrade, do MP-RJ, chegou a pedir o arquivamento da ação por "inexistência de justa causa". A solicitação foi recusada pela juíza do caso.
Em entrevista à coluna, Melhem negou as acusações e disse que passou por um processo desumano de "execração pública sem nenhuma prova". "É escancarado que esse processo é uma junção de ressentimentos e de vinganças", afirmou.
O humorista responde a um outro processo em que é acusado de violência psicológica e perseguição contra quatro atrizes. Esse processo é um desdobramento das defesas que Melhem fez, em suas redes sociais, da denúncia de assédio sexual.
Em mais de cem vídeos publicados em seu canal no YouTube, ele respondeu às mulheres e exibiu trocas de mensagens com elas, algumas de conteúdo sexual.
O Ministério Público de São Paulo tomou os depoimentos de oito atrizes e decidiu separar o caso em duas partes, encaminhando as oitivas de quatro atrizes que moravam na capital fluminense para o MP do Rio de Janeiro. As outras quatro foram mantidas em São Paulo.
No Rio de Janeiro, as acusações já foram julgadas pela 36ª Vara Criminal do Rio, que acatou pedido da promotora Fabíola Lovis, do MP-RJ, e determinou o arquivamento. A promotora citou um laudo técnico realizado por quatro peritas que dizia que "o discurso das vítimas é sugestivo de 'combinação', apresentando, ainda, muitas contradições".
O processo de São Paulo foi transferido para a 20ª Vara Criminal do Rio, que acolheu a denúncia e tornou Melhem réu. A audiência foi marcada para 22 de outubro.
