16 de março de 1990. Essa foi a data em que a então ministra da Fazenda do governo Collor, Zélia Cardoso de Mello, anunciou um pacote de medidas econômicas que resultaria no conhecido e, para muitos assustador, confisco da poupança.
As ações, consideradas até hoje por especialistas como radicais, previam, entre outros pontos, o congelamento por 18 meses de investimentos de pessoas que tivessem mais de 50 mil cruzados novos (moeda da época) na caderneta – cerca de R$ 7 mil hoje. A justificativa principal era a tentativa de conter a hiperinflação no país, que no ano anterior, 1989, estava acumulada em 1.782%.
Passadas quase três décadas do confisco, esse fantasma voltou a assombrar muitos brasileiros nesse período eleitoral, mesmo que o cenário econômico se mostre bem diferente do vivido na época. Basta olhar pela inflação que, em 2017, foi de 2,95% e, neste ano, está prevista para fechar em 4,43%, ou seja, longe, mas muito longe, de um descontrole dos preços.
Em contrapartida, há um descontrole sem precedentes nos ânimos do eleitorado brasileiro e nas informações desencontradas, com as chamadas fake news. Essa mistura de sentimentos, ressentimentos e boataria tem plantado uma série de questionamentos do real risco dessa situação voltar a acontecer independentemente de quem saia vencedor das urnas: Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT).
Na visão de especialistas ouvidos pela coluna, a chance de um novo confisco é remota. Para eles, os ruídos de um possível congelamento do dinheiro não passam de desinformação e de excesso de apreensão diante da polaridade explícita no processo eleitoral de 2018.
Alexandre Cabral, economista e professor da FIA Laboratório de Finanças, lembra que em 1990 o governo acreditava que o problema econômico seria resolvido com a retirada de dinheiro de circulação. “Na cabeça da Zélia, isso faria com que as pessoas comprassem menos e aí os empresários seriam praticamente obrigados a baixar os preços dos produtos, reduzindo dessa forma a inflação. Mas, hoje, pensar em confisco não faz o menor sentido. A chance é zero. A inflação é controlada, e o governo tem facilidade para emitir dívida pública caso ele esteja buscando uma fonte de recursos.”
Aliás, as dúvidas quanto aos recursos disponíveis para quem vier a governar o Brasil contribuem para alimentar teorias da “conspiração”. Afinal, todos são testemunhas do colapso das contas públicas do país. O déficit fiscal para este ano é estimado em quase R$ 150 bilhões, mas, mesmo assim, os atuais candidatos fazem propostas que elevam as despesas do governo.
Tanto Bolsonaro quanto Haddad sugerem aumentar a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até 5 salários mínimos, e o candidato do PSL diz ainda que quer dar 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. Ora! Só essas duas medidas teriam um impacto anual de R$ 62,5 bilhões. Então de onde viria o dinheiro para bancar essas benfeitorias? Na cabeça de muitos, do temido confisco da poupança.
Paulo Henrique Corrêa e Flávio Mattedi, ambos da Valor Investimentos, e o economista José Márcio de Barros reforçam que é muito difícil que aconteça qualquer movimento no sentido de uma apropriação do dinheiro dos poupadores, especialmente se Jair Bolsonaro ganhar as eleições, como as pesquisas até aqui indicam que deve acontecer. Para eles, o perfil da equipe econômica liderada por Paulo Guedes é liberal e ela não demonstra qualquer indicativo de que adotaria uma medida tão impopular quanto o confisco.
Segundo o economista Eduardo Araújo, há outro argumento que descarta a hipótese de confisco: a Emenda Constitucional nº 32 de 2001, em que nela “é vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria que vise detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”.
Talvez se o segundo turno destas eleições estivesse sendo melhor aproveitado pelos candidatos à presidência, com apresentação de propostas claras e debates entre eles e membros das suas respectivas equipes, o eleitor se sentisse menos inseguro e menos vulnerável a propostas fictícias. O medo do confisco é só uma das tantas incertezas que rondam o brasileiro, que, a uma semana do pleito, ainda não tem convicção do que esperar de quem quer que saia vitorioso das urnas.
QUASE 10 ANOS PARA RECUPERAR EMPREGOS
De 2014 a 2017, a construção civil registrou no país uma queda de 20% em suas atividades, o que refletiu na retração de 10% da indústria. É o que mostra um levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Na avaliação do presidente do Sinduscon-ES, Paulo Baraona, os resultados do 2º trimestre e o atual cenário econômico fortalecem as expectativas de fraco crescimento da economia em 2018, próximo ao que foi o ano de 2017 (1%), bem como revelam as dificuldades no desempenho da construção. No mercado de trabalho, por exemplo, o setor voltou para o patamar de 2009. De 2014 a 2017 foram perdidas 991 mil vagas. A permanecer o ritmo atual de geração de empregos, o segmento demoraria quase 10 anos (113,2 meses) para recuperar as vagas perdidas. O quadro preocupa, mas Baraona pondera que o cenário capixaba começa a melhorar lentamente. O estoque de trabalhadores, considerando os últimos 12 meses (de setembro de 2017 a setembro de 2018) foi positivo, com a criação de 1.660 postos de trabalho.
DOCE DECISÃO
A condenação da Unilever, dona da marca Kibon, pelo Cade na última semana, em R$ 29 milhões por assinar contratos de exclusividade com pontos de venda para a comercialização de sorvetes foi comemorada pela indústria de alimentos congelados do Espírito Santo. “A decisão ajuda os produtores capixabas, abre mercados e amplia a visibilidade”, disse um representante do Sincongel.
ANIVERSÁRIO INDESEJADO
Leitor da coluna relata que já passou a “comemorar” aniversário de um pedido seu junto ao INSS, protocolado em 14 de outubro de 2015. Desde então, ele aguarda um retorno do órgão sobre a solicitação de retificação de uma Certidão de Tempo de Serviço. “No dia 14 fez três anos e não fui atendido”, lamenta. Na última semana, o INSS anunciou uma força-tarefa para agilizar pedidos feitos ao órgão. Será que agora vai?
NA LATA
Perfil
Empresa: Supermercado São José e São José Express
No mercado: há 100 anos
Negócio: alimentação/varejo
Atuação: sete unidades distribuídas em Vitória e na Serra
Funcionários: 500 diretos
Entrevista: Jogo rápido com quem faz a economia girar
Economia: todo mundo deveria fazer, seja no trabalho, em casa ou no lazer. A economia deve ser do dinheiro e também dos recursos naturais.
Pedra no sapato: o governo, que é um sócio que só atrapalha.
Tenho vontade de fechar as portas quando: chega a conta dos impostos. Ultimamente penso nisso várias vezes.
Solto fogos quando: passo uma semana sem ter algum tipo de amolação com órgãos públicos.
Se pudesse mudar algo no meu setor, mudaria...: o sistema tributário. Tentaria simplificá-lo, porque hoje, além de custoso, ele dá margem para muitas dúvidas.
Minha empresa precisa evoluir em: várias áreas. Afinal, para acompanhar a concorrência precisamos melhor sempre.
Se começasse um novo negócio seria...: na área de energias renováveis.
Futuro: é dinâmico. E se a empresa quer estar bem conforme ele chega, deve se preparar, ficar atento ao que está acontecendo no mundo e mirar em bons exemplos.
Uma pessoa no mundo dos negócios que admiro: meu finado pai Antônio Neffa Sobrinho. Era um grande comerciante e economista.
