Roberto Martins*
É habitual lermos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma “senhora valente” que luta arduamente, em tempos onde o ódio, a violência e a discriminação são crescentes, o que nos mostra a necessidade de darmos fôlego a esse documento que norteia as ações que devem ser tomadas para impedir que humanos sejam destituídos das condições básicas de subsistência.
Os movimentos migratórios forçados de vários povos retratam a violação aos direitos em uma escala tão alta que nos remete ao período pós-Segunda Guerra, no qual todos os tipos de desrespeitos eram cometidos. Diante desse quadro desfavorável é necessário priorizar ainda mais a Educação para os jovens, reforçar e aparelhar melhor as instituições que atuam nessa área e, sobremaneira, proteger os humanos em situação de mais vulnerabilidade.
Outro aspecto importante é que as instituições públicas existam de fato para proteger todos os cidadãos. No passado ou na atualidade, são nas nações onde o Estado foi parcial, inoperante ou omisso que observamos situações extremas de violação aos Direitos Humanos mais básicos.
Na América Latina, vemos que o acirramento do ódio, da discriminação e da intolerância já produz situações que julgávamos extintas. Casos como o do Chile, da Bolívia, do Equador e dos discursos de cerceamento de direitos proferidos por autoridades brasileiras nos levam a crer que precisamos, sim, reforçar a proteção aos direitos dos cidadãos, independentemente do que defendem.
Diante desse quadro, precisamos valorizar as entidades e pessoas que atuam na defesa dos Direitos Humanos, que são fundamentais para que a Declaração continue a ser o selo de segurança para todos os humanos.
No Espírito Santo, temos instituições que precisam de apoio para que continuem a desenvolver o belo e necessário trabalho que as caracterizam e que nos dão esperança de um futuro com mais respeito e dignidade para todos. Aqui, no Chile, na Bolívia, na Venezuela, na África e em tantos outros locais, há humanos pedindo socorro. O que nós faremos?
*O autor é professor de História, advogado, mestre em Direito Constitucional, vereador e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vitória