Para se reeleger presidente da República em 2014, Dilma Rousseff (PT) obteve um total de 54,501 milhões de votos. O número é muito próximo ao de brasileiros pobres dois anos depois, calculado pelo IBGE, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2016, ano mais agudo da recessão econômica, um em cada quatro brasileiros, ou 52,168 milhões de pessoas, estavam abaixo da linha de pobreza traçada pelo Banco Mundial. Esse era o total de brasileiros que viviam com menos de US$ 5,50 por dia por membro da família, o equivalente a uma renda domiciliar per capita de R$ 387,07 por mês em valores de 2016. Os dados foram divulgados em dezembro de 2017 pelo IBGE.
Quando levada em conta a Linha Internacional de Pobreza do Banco Mundial, fixada em US$ 1,90 por pessoa desde 2015, 13,350 milhões de brasileiros, ou 6,5% da população do país, viviam com menos desse valor por dia em 2016. Nesse caso, estamos falando de pessoas em situação de extrema pobreza, ou miséria. Conforme o IBGE, essa linha corresponde a uma renda mensal média de R$ 133,72 por pessoa do domicílio.
Esse contingente de brasileiros extremamente pobres em 2016 é superior à população da capital paulista (12,1 milhões, segundo o IBGE) e mais de três vezes maior que a população do Espírito Santo (4 milhões, também de acordo com o IBGE).
Conforme comparação feita pelo jornal “O Estado de S. Paulo” em dezembro de 2017, é como se cada brasileiro desse grupo vivesse, ao longo de um mês, com valor equivalente a apenas um terço do preço total da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) em São Paulo, igual a R$ 423,23 naquele mês. Sério: quem realmente consegue viver assim?
A informação de que um quarto da população brasileira vive abaixo da linha da pobreza já é, por si mesma, sinal inequívoco da concentração de renda no país. Mas a disparidade fica ainda mais evidente quando nos detemos sobre os dados específicos da Pnad-C relativos ao mundo do trabalho.
No ano de 2016, metade do total de 88,9 milhões de trabalhadores que recebiam os piores salários registrou renda média mensal de R$ 747,00, cifra inferior ao salário mínimo daquele ano, de R$ 880,00 - hoje, o mínimo está em R$ 954,00. Na outra ponta, a parcela de 1% dos trabalhadores no topo da pirâmide tinha renda média mensal de R$ 27.085,00. Isso significa que aquele 1% de trabalhadores mais ricos ganhou 36,3 vezes mais do que a metade mais pobre dos trabalhadores do país.
E, por falar em mundo do trabalho, neste 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, como se esquecer dos brasileiros que, em pleno século 21, vivem e trabalham em regime de escravidão ou em condições análogas à escravidão? Entre 1995 e 2017, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas de trabalho nessas condições no Brasil. E estudos indicam que essa escravatura moderna está intimamente relacionada à pobreza e à desigualdade social.
Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, lançado em maio de 2017 pelo MP do Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho, 91% dos trabalhadores resgatados da escravidão entre 2003 e 2017 nasceram em municípios cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 1991 era considerado muito baixo para os padrões da ONU. Se o IDH-M de 2010 for utilizado, vemos que 32% deles ainda apresentam índices baixos ou muito baixos após quase vinte anos.
Trata-se de uma evidência cristalina da correlação entre pobreza, déficits de desenvolvimento humano e vulnerabilidade social, que facilita o aliciamento para o trabalho escravo.
E NO ESPÍRITO SANTO?
O quadro local se assemelha ao nacional. Segundo pesquisa da Fundação Abrinq, um em cada quatro capixabas vivia em situação de pobreza em 2015 - precisamente, 954.726 pessoas. O dado mais preocupante é que, desse total, mais de um terço, ou 366 mil capixabas pobres, são crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Além disso, outros 60 mil nessa faixa etária estão em situação ainda pior: vivem em famílias consideradas extremamente pobres pela Abrinq.
LINHA DE CORTE
A diferença é que os critérios da fundação são um pouco mais rígidos que os do Banco Mundial. A Abrinq considera pobres os indivíduos que vivem em família cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 394,00 em 2015. Já a linha de extrema pobreza da entidade corresponde a renda domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo por mês – R$ 197,00 em 2015.
NORTE E NORDESTE POBRES
A Pnad Contínua de 2017 (IBGE) revela que a pobreza está concentrada nas regiões Norte e Nordeste. Pela linha de US$ 5,50 por dia, 43,1% dos habitantes do Norte e 43,5% dos moradores do Nordeste vivem com renda igual ou inferior a essa, contra os 25,4% na média nacional.
NORTE E NORDESTE MISERÁVEIS
Já na linha de US$ 1,90 por dia, 11,2% dos habitantes do Norte e 12,9% da população do Nordeste vivem nessas condições. São 7,3 milhões de nordestinos vivendo com essa renda, isto é, mais da metade do total de 13,3 milhões de brasileiros extremamente pobres, ou miseráveis.