Por Letícia Gonçalves (Interina)
Os números da violência no Brasil e no Espírito Santo são alarmantes não é de hoje. E também não é de hoje que o tema da violência permeia a campanha eleitoral, a começar pelos discursos generalistas dos candidatos, que volta e meia prometem lutar pela tríade saúde-educação-segurança. Mas este ano há novos componentes no ar. Em outubro, haverá o primeiro pleito após a greve da Polícia Militar, de fevereiro do ano passado, e há a espreita do discurso bolsonarista embalado por velhas máximas, como “bandido bom é bandido morto”.
Voltando a falar em números, o Mapa da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados de 2016, nos dá uma amostra da gravidade da situação, além das manchetes rotineiras da violência. Naquele ano, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios. Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Quando levados em consideração os critérios de faixa etária e raça/cor, jovens e negros são as principais vítimas, no Brasil e no Espírito Santo.
A taxa de homicídios no Estado é ainda maior que a média nacional, de 32 para cada 100 mil. Já foi pior. Em 2006, era de 50,9. Mas a queda mais constante ocorreu a partir de 2011. De acordo com o próprio relatório, não é coincidência que este tenha sido o ano de lançamento do programa Estado Presente, transmutado em Ocupação Social pela atual gestão. “Em 2011, foram lançados, respectivamente, os programas ‘Paraíba pela Paz’ e o ‘Estado Presente’. Naquele ano, os dois Estados ocupavam, nessa ordem, o lugar de 3ª e 2ª UF mais violenta do país. Em 2016, eram o 18º e 19º mais violentos”, diz o Atlas da Violência.
Pesquisa Futura realizada em abril mostrou que a segurança pública é a segunda área com a pior avaliação no governo do Estado, considerada ruim ou péssima por 64,3% dos entrevistados, atrás apenas da saúde (69% de ruim ou péssimo).
É provável que, diante do clamor público por segurança e das cicatrizes da greve da PM, o tema e até a queda nos números da violência sejam explorados à exaustão na campanha, e apontados algozes e salvadores, com os candidatos se revezando nos papéis, a depender de quem aponta.
A linha que divide as competências de cada Poder é muito tênue na cabeça do eleitor, mas a responsabilidade pela segurança paira, hoje, mais sobre os Estados mesmo. Há a ascensão da súplica pelo protagonismo do governo federal. A intervenção no Rio de Janeiro, no entanto, não parece estar produzindo os frutos desejados. Para além dos números, no entanto, há a sensação de (in)segurança e a retórica, que pode prevalecer em outubro.
A redução do índice de homicídios no Estado é uma prova de que políticas públicas, não apenas as que ficam no papel, mas justamente as que saem dele, é que fazem diferença na queda dos índices. Mas, note-se, políticas públicas, não eleitorais.
Novo teto
Na última terça-feira, a Assembleia Legislativa de São Paulo estabeleceu um novo teto salarial para o funcionalismo público estadual. Por meio de uma PEC, o limite deixou de ser o salário do governador e passou a ser o dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Assim, a maior remuneração possível, sem contar verbas indenizatórias, saiu de R$ 21 mil para R$ 30,4 mil.
Cá como lá?
Em 2014, a deputada Janete de Sá apresentou proposta no mesmo sentido em terras capixabas. A PEC, no entanto, não chegou a ser votada e acabou arquivada.
Será a Copa ou a eleição?
A sessão da Assembleia Legislativa durou cerca de 40 minutos na quarta-feira (06). Ainda na fase das comunicações, sem que nenhum projeto tivesse sido votado, o líder do governo, Rodrigo Coelho, pediu verificação de quórum. Sem o mínimo de deputados presentes, a sessão caiu.
Serra, serra, serrador
O presidente do PSD da Serra, Flavio Serri, anunciou ontem a expulsão do suplente de Neidia Pimentel, vereador Fabão da Habitação, do partido.
Ops!
Diferentemente do que a coluna publicou ontem, foi o vereador Osvaldo Maturano e não o também parlamentar Arnaldinho Borgo o autor da frase “A Câmara de Vila Velha hoje é um exemplo para o Espírito Santo. Não é a Câmara da brigalhada”, numa possível alusão à Câmara da Serra.
