Ao tocar a casa de R$ 4,19, o valor do dólar atingiu o seu nível mais alto desde a implantação do Plano Real, e isso tem más consequências na economia. Afeta diretamente a vida do consumidor, porque puxa a inflação para cima. Os preços dos combustíveis mostram esse efeito. O litro da gasolina está sendo vendido a mais de R$ 5 no Espírito Santo – na Grande Vitória e fora dela.
A Petrobras anunciou ontem a manutenção do preço médio da gasolina em suas refinarias, a R$ 2,2514, observado desde sexta-feira. Só não disse até quando ficará como está. Enquanto isso, o valor nominal (sem considerar a inflação) nos postos é recorde, induzindo reajustes de bens e serviços, fato que ameaça a retomada do crescimento, à medida que restringe o consumo.
Há um plano para que os aumentos não sejam quase diários. De acordo com a empresa, isso é possível pela adoção de hedge – operação financeira que usa dívida como proteção ao câmbio –, podendo manter preços inalterados nas refinarias por cerca de 15 dias sem sofrer prejuízos, mesmo diante das oscilações na cotação do dólar e no mercado global da gasolina.
Já o diesel segue com o valor estável praticado pela Petrobras, a R$ 2,2964, graças ao subsídio de R$ 0,46 por litro – do qual R$ 0,30 referente à subvenção do Tesouro e R$ 0,16 ao corte da Cide (contribuição cobrada no combustível) –, em vigor desde o fim de maio, para cobrir parte do custo das distribuidoras. Foi esse o acordo entre o governo Temer com os caminhoneiros grevistas, após 11 dias de paralisação, que geraram prejuízos e transtornos.
A subvenção do diesel até o dia 31 de dezembro custará R$ 13,5 bilhões, bancados pela sociedade. É um grande retrocesso no ajuste fiscal. O fim do monopólio da Petrobras sobre o refino de petróleo, criando concorrência de mercado, teria muito mais eficácia para derrubar os preços dos combustíveis do que a extravagância fiscal que está sendo feita, prejudicando as contas públicas.
Outra providência indispensável é amenizar o peso excessivo dos tributos. No caso da gasolina, equivalem quase à metade, 45%, do que o consumidor final paga. Por exemplo, o valor de R$ 4,80 o litro, na bomba, custaria R$ 2,16, sem impostos.
A redução da carga tributária, que tira a competitividade da economia, só será possível com a diminuição do tamanho do Estado, hoje extremamente oneroso e falho na prestação de serviços. Essa é questão para ser discutida no próximo governo.
