Ainda que tenha registrado queda no número de homicídios dolosos no último ano, o Espírito Santo ainda carrega uma taxa negativa nos casos de assassinatos: os feminicídios representaram, em 2024, 41,9% dos casos de morte de mulheres, segundo a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24).
Os dados mostram que, no ano passado, o país teve 3.700 assassinatos de mulheres — desse total, 1.492 foram por feminicídio, crime motivado pelo fato de a vítima ser do sexo feminino. Desse montante, 39 mortes foram registradas no Espírito Santo em um acumulado de 93 homicídios de mulheres no último ano.
O anuário ainda revela que, no Estado, quando são explorados os números de violência doméstica e sexual, os assassinatos de mulheres aumentaram de 88 para 93 de 2023 para 2024. Especificamente no recorte de feminicídio, o número foi de 35 para 39, uma variação de 10,7%.
Feminicídios representam 41% dos assassinatos de mulheres no ES
Os registros também mostram que, em 2024, quatro feminicídios foram seguidos por suicídio do autor do crime. O número é o mesmo do ano anterior e também é o de número de vítimas de feminicídio com Medida Protetiva de Urgência ativa no momento do óbito, revela o anuário.
Diferença de homicídio para feminicídio
Previsto no Artigo 121 do Código Penal, o crime de homicídio é configurado pelo ato de matar alguém, seja homem ou mulher. Por sua vez, o feminicídio (ainda que também resulte na morte de outra pessoa), é o crime de assassinato contra a mulher em um contexto de menosprezo ou discriminação ao sexo feminino.
Tentativas também aumentaram
Segundo o levantamento, o país registrou um aumento de 1.071 casos de tentativas de homicídio contra mulheres, incluindo as tentativas de feminicídio. Em 2023, foram contabilizadas 7.886 tentativas e, em 2024, o número subiu para 8.957. As tentativas de feminicídio, especificamente, saltaram de 3.238 para 3.870 no Brasil.
No Espírito Santo, o cenário de crescimento não foi diferente. No recorte absoluto das tentativas de crime contra a vida das mulheres, o Estado saiu de 484 em 2023 para 572 no último ano. No recorte de feminicídios, as tentativas foram de 78 para 85, representando, 14,9% em relação às tentativas de homicídios.
Os dados ainda expõem que as lesões corporais dolosas (aquelas feitas necessariamente com a intenção de ferir terceiros) contra mulheres também aumentaram no território capixaba. Em 2023, foram 2.460 casos, em comparação aos 2.552 registrados em 2024, uma variação de 3%.
As ameaças às mulheres também registraram aumento no Estado, ainda que no recorte nacional tenha sido registrada uma queda. Se no país as ameaças caíram de 750.739 para 747.683 (-0,8%), no Espírito Santo, o número saiu de 13.882 para 15.066 de 2023 para 2024 (7,8%).
Subnotificação é problema a ser tratado
Para divulgação dos números, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública conta com dados divulgados oficialmente por secretarias estaduais de segurança, pelo Ministério Público dos Estados e também com levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No material sobre a violência contra mulheres, junto dos números, as autoras Isabella Matosinhos e Amanda Lagreca ainda salientam que essa é uma temática que segue sendo um dos grandes desafios enfrentados pelas políticas públicas brasileiras, em especial no campo da segurança pública, tanto em termos de produção e sistematização de dados, quanto em termos de formulação e implementação dessas políticas, especialmente as preventivas.
“Este é um tema prioritário para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e anualmente temos chamado a atenção para este fenômeno, ilustrando-o com os dados mais recentes, e sempre fazendo um alerta: as leis avançam, mas as violências persistem e as mulheres seguem em risco. E esses riscos são diversos”, divulga o anuário.
No âmbito da violência contras as mulheres, o levantamento ainda revela que, em 2024, os dados oficiais de registros policiais indicaram aumento de diversas formas de violência contra as mulheres.
“Esses dados e as demais análises que seguem ao longo do texto ajudam a quantificar e qualificar o retrato do que oficialmente se sabe sobre a violência contra a mulher no Brasil. Ainda que os números mostrem uma situação grave, o que eles não mostram compõem um cenário mais amplo que é ainda mais cruel e duro do que nos dizem os registros oficiais. Isso porque, quando falamos de violência de gênero, falamos de um fenômeno que continua sendo marcado por subnotificação, silêncio e naturalização social”, destacam as autoras.
