AGazeta

AGazeta

ENTRAR
Clique e assine A Gazeta
Menu Lateral – A Gazeta

Redes Sociais

Recuperar senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Cadastrar nova senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Legislação

Congresso deve alterar Constituição para permitir prisão em 2ª instância?

Câmara reinstalou a comissão especial de análise da PEC que trata do cumprimento da pena após condenação em segunda instância.  Em novembro de 2019, o STF decidiu que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado

Publicado em 02 de Maio de 2021 às 02:00

Publicado em 

02 mai 2021 às 02:00
Presídio no Espírito Santo: por falta de estrutura, presos do regime aberto estão indo pra casa
Presídio no Espírito Santo:  PEC 199/19 prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância  Crédito: Foto do leitor

LEIA MAIS SOBRE O CASO

Câmara retoma discussão para permitir prisão após condenação em 2ª instância

CCJ do Senado aprova em definitivo projeto sobre 2ª instância

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

Decisão do STF sobre segunda instância divide opiniões de leitores

STF retoma julgamento sobre prisão após segunda instância

este vídeo pode te interessar

Tópicos Relacionados

STF Judiciário
Viu algum erro?
Fale com a redação
Informar erro!

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Fale com a gente

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

Saiba mais

Recomendado para você

SML de Linhares, no Norte do ES
Marido é preso após matar esposa e esfaquear homem por ciúmes em Jaguaré
O projeto artístico-cultural Acervo das Emoções consiste numa residência artística gratuita voltada para crianças de 09 a 13 anos.
Crianças participam de residência artística em Vitória que dará origem a exposição
Manter uma alimentação variada é importante para equilibrar a oferta de proteínas, fibras e outros nutrientes (Imagem: Monkey Business Images | Shutterstock)
Por que comer bem não é seguir uma dieta perfeita

Privacidade e segurança

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados