A Lava Jato mexeu com o Brasil, isso está claro. Embora sejamos pessimistas quanto à capacidade de, por si só, transformar o estado de coisas que aí estão, é inegável que os desdobramentos da operação promoveram e ainda promoverão mudanças consideráveis. Para algumas pessoas, essas modificações sinalizam para um novo e positivo momento na história do país, enquanto para outros, em contrapartida, apenas contribuem para a deterioração de inúmeros direitos e garantias constitucionais, articulando-se com um processo mais amplo de “desdemocratização”.
Independentemente de quem seja o réu, não compartilhamos do gozo pela dor e da inocência daqueles que acreditam nas promessas do sistema de justiça criminal
Diante desse pano de fundo e, mais recentemente, da prisão do ex-presidente Lula, o embate de narrativas pela construção social da realidade cedeu lugar a efusivas celebrações de parte considerável da sociedade. Com direito a fogos de artifício, gritaria e “panelaço”, presenciamos a exaltação da morte e o declínio moral de muitos indivíduos que, sob a justificativa exatamente oposta, ou seja, de moralização da nação, se entregaram a uma onda de delírios fúnebres adornados pela melodia das “panelas” e por palavras de ordem que reforçam sensações paradoxais em relação à vida e à morte.
Em meio a julgamentos e prisões, não se percebe o absurdo de comemorar o encarceramento de um ser humano, porque a sociedade e a mídia em especial ainda acreditam nas funções declaradas da pena e, pior, no cárcere. Comemorar a prisão é como festejar a morte, porque o aprisionamento equivale à “morte social” do indivíduo (Albrecht). Talvez em alguns casos, em certos crimes, até pensemos que a imposição de sofrimento seja um imperativo de justiça, mas, no final das contas, invariavelmente notamos como resultado o “empobrecimento da vida” (Nietzsche) de todos os envolvidos.
Ainda que seja possível fixar a culpa no réu, o que verificamos atualmente é algo como uma tentativa de fomentar a psicodinâmica da expiação. Nos termos de Girard, é como se necessitássemos de alguém para levar sobre si a culpa de todos e apresentar como causa de um mal-estar coletivo.
Independentemente de quem seja o réu, não compartilhamos do gozo pela dor e da inocência daqueles que acreditam nas promessas do sistema de justiça criminal. O que resta, neste caso, é apenas o desejo de vingança. Enquanto alguns parecem entorpecidos pela vontade de punir e se comportam como carrascos, rejeitamos as ilusões do discurso punitivo e tentamos manter a sobriedade e o compromisso com a vida.
*O autor é doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e advogado
