Um grito de repúdio e perda de população, fuga de empresas, desativação, abandono e deterioração de prédios públicos e privados e do patrimônio histórico do Centro. Foi assim que a associação de Moradores – AMACentro -, e outras entidades se manifestaram após a queda de um prédio na semana passada. Um documento público, com o titulo de “abandono de imóveis no Centro de Vitória”, fala de riscos, perigos e da falta de respostas da prefeitura.
As entidades que assinam a nota, como o Núcleo de Estudos de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo, denunciam um “grave problema” que se perpetua no Centro de Vitória. Segundo eles, existem “centenas de imóveis públicos e privados em estado de abandono e deterioração”. A responsabilidade recai sobre o município de Vitoria, que não reforma os seus próprios imóveis públicos e não cumpre sua função legal de fiscalizar e exigir a conservação dos imoveis particulares.
Os proprietários que não usam e nem conservam seus imóveis também participam do abandono e desmonte do Centro. Por trás deste abandono tem uma decisão perversa. A vantagem econômica nos custos tributários incentiva a delapidação programada de um prédio. E quando o poder público não fiscaliza e não oferta um programa de incentivo ao uso dos imóveis, os proprietários fazem a soma custo x beneficio: demolição ou reforma, com custo mais alto, é preferível abandoná-los para desmoronar.
A nota não fala só de problemas. Ela apresenta as soluções, que já deveriam ter sido encaminhadas. As entidades mostram que os instrumentos urbanísticos, que exigem que a propriedade cumpra sua função social, existem há mais de 30 anos. Ações como “a notificação dos proprietários que mantêm seus imóveis abandonados; a cobrança de um valor mais alto de IPTU e que aumenta progressivamente no decurso do tempo; a desapropriação do imóvel pelo poder público, mediante pagamento por meio de títulos da dívida pública” deveriam ter sido usadas pelo poder público.
Todos estas medidas legais estão previstas na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Cidade e inclusive no Plano Diretor Municipal de Vitória. Segundo as entidades que assinam a nota, até hoje estes instrumentos não foram efetivamente implementados pela prefeitura.
Será que estas entidades estão erradas ao se pronunciar? Por que nada foi feito? O que a prefeitura está esperando para resolver este grave problema social e urbanístico? O Centro da Capital é lugar da história e memória do povo capixaba. Cuidar da cidade é dar qualidade de vida do nosso povo.
