O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinou, nesta quinta-feira (5), o projeto de lei para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do gás natural veicular (GNV), combustível utilizado por milhares de motoristas no Estado. Pelo texto, que foi encaminhado para ser votado na Assembleia Legislativa (Ales), a alíquota passa de 17% para 12%, o que deve representar uma redução de R$ 0,25 a R$ 0,30 nos postos de combustível capixabas, como antecipado pelo colunista de A Gazeta Abdo Filho.
A medida é uma iniciativa do Programa ES Mais+ Gás, que busca impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável. Atualmente, o consumo de GNV no Espírito Santo é cerca de 60 mil m³ por dia. O potencial chega a 500 mil metros cúbicos por dia. Esse combustível mais limpo que a gasolina e o diesel, emitindo menos dióxido de carbono, nitrogênio e enxofre na atmosfera, além de ser mais econômico para os motoristas.
“Atualmente, cerca de 3% da frota de veículos do Estado é equipada para utilização do GNV. Temos, portanto, um grande potencial de crescimento, e é esse o objetivo da redução na alíquota do ICMS: fazer com que os valores para o consumidor fiquem mais atrativos, fomentando o uso do GNV. Além das vantagens para o meio ambiente, a redução na alíquota do ICMS beneficia os trabalhadores da área de transporte”, destacou o auditor fiscal Lucas Calvi, gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Com informações da Assessoria de Imprensa do governo do Estado
