Um proprietário de distribuidora de bebidas foi autuado por furto de energia, conhecido como “gato”, na tarde de quinta-feira (7). A operação foi uma ação conjunta entre a EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, e a Polícia Civil que flagrou o crime no bairro Pontal de Camburi, em Vitória.
Segundo a Polícia Civil, o proprietário do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado para prestar depoimento. Ele não foi identificado
A ligação irregular, conhecida como “gato”, é considerada crime, conforme o Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. A EDP destacou que a ausência de medição impede o registro do consumo e, consequentemente, o faturamento da energia utilizada de forma ilegal.
A Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória conduziu as investigações e informou que as medidas cabíveis estão sendo tomadas. A Polícia Civil solicitou à EDP uma planilha detalhada dos valores referentes ao consumo não registrado.
Além da responsabilização criminal, o proprietário terá que arcar com os custos da energia consumida durante o período da irregularidade, seguindo a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como com os custos administrativos.
*Bruno Nézio é aluno do 27º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta. Este conteúdo foi produzido com a edição da editora Wanessa Scardua.
