A Justiça determinou, nesta quarta-feira (27), a soltura de Ítalo Santana Porto, de 32 anos, auxiliar de serviços gerais, preso na tarde de segunda-feira (25) no Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Montanha, no Norte do Espírito Santo.
Ele havia sido detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da cidade, sob acusações de violência psicológica, estupro e tentativa de homicídio. O processo corre em sigilo, mas A Gazeta apurou que tanto a ordem de prisão quanto a decisão de soltura, tomada durante a audiência de custódia, foram proferidas pelo juiz Helthon Neves Farias, em uma reviravolta no próprio entendimento.
Na decisão em que revoga a prisão preventiva, o magistrado diz que "embora as acusações sejam graves, as manifestações orais e os documentos juntados trouxeram novos elementos que relativizam a necessidade da prisão preventiva no momento", e cita "a primariedade do custodiado e sua condição de trabalhador com vínculo empregatício, endereço fixo e família constituída".
O juiz detalha que “foram juntados, ainda, novos documentos que sugerem contradições e até situações envolvendo a vítima, que indicam certo interesse desta em perseguir o custodiado, sendo, portanto, capazes de suscitar dúvidas quanto à efetiva configuração de risco iminente ou persistente. Assim, a simples dúvida acerca da necessidade de manutenção da prisão do acusado é suficiente para conceder sua liberdade”, diz o juiz Helthon Neves Farias.
Com isso, o juiz determinou a soltura do suspeito, que deverá cumprir duas medidas cautelares: proibição de manter contato, por qualquer meio, com a vítima e proibição de se aproximar dela, devendo manter uma distância mínima de 200 metros.
O advogado do suspeito, Arthur Borges Sampaio, disse que "desde o primeiro momento sustentou quanto à fragilidade das acusações" e que "não ficará pedra sobre pedra" sobre o que chamou de "sanha inquisitória por parte de quem atropela o devido processo legal em um punitivismo pessoal à revelia da lei".
