O julgamento do médico Celso Luís Ramos Sampaio, acusado de matar ex-companheira, a pedagoga Rayane Luiza Berger, que seria realizado nesta quinta-feira (13), na 1ª Vara Criminal de Vitória, foi adiado após o desembargador Eder Pontes Silva decidir aceitar, nesta quarta-feira (12), um pedido liminar feito pela defesa do réu. O crime foi cometido 9 anos atrás, no dia 6 de junho de 2015, no distrito de Alto Rio Possmoser, zona rural de Santa Maria de Jetibá, Região Serrana do Espírito Santo. Rayane, que também foi miss pomerana, foi morta aos 23 anos. Investigações apontam que crime foi premeditado pelo médico.
Conforme a decisão, no pedido liminar, a advogada Luara Schulz Araújo, que atua na defesa de Celso Luís Ramos Sampaio, sustenta que, após o processo sair da Comarca de Santa Maria de Jetibá e passar para a 1ª Vara Criminal de Vitória, houve a digitalização de todo a documentação, que anteriormente era física. Porém, a defesa alega que constatou, em 14 de fevereiro deste ano, a ausência de quatro mídias que continham imagens de videomonitoramento que haviam sido citadas no relatório de investigação policial.
A defesa argumenta que as mídias envolvem imagens de videomonitoramento essenciais porque captam o veículo da vítima, o acusado e o trajeto realizado pelo veículo no dia do crime.
Ainda conforme informações da defesa constantes na decisão, no último dia 7 de março, foram localizadas e agregadas aos autos digitais três das quatro mídias que estavam ausentes.
Como o juízo havia sido mantido mesmo com a ausência de uma das mídias, a defesa entrou com o pedido liminar, sob o argumento de que “a defesa não apenas necessita do acesso à mídia para formular sua estratégia, mas também tem interesse em exibir essa prova aos jurados durante a sessão de julgamento", conforme consta na decisão.
Em sua decisão favorável ao pedido liminar, o desembargador Eder Pontes cita que "é direito das partes no processo o acesso a todo o conteúdo constante no caderno processual e a todas as provas ali existentes, de modo a viabilizar o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa".
"Assim, eventual julgamento perante o Tribunal Popular do Júri da Comarca da Capital, Juízo de Vitória, na data de amanhã (quinta-feira), poderia ensejar indevido cerceamento de defesa, podendo ocasionar prejuízos ainda maiores ao caso concreto, com a eventual ocorrência de nulidade do julgamento, demonstrando, neste ponto, o periculum in mora necessário a ensejar a concessão do efeito suspensivo almejado", completa o desembargador no texto da decisão.
O médico Celso Luís Ramos é acusado pelo assassinato da pedagoga Rayane Luiza Berger, em Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo. O Juízo da 2ª Vara do município apontou que o crime foi premeditado e cometido com violência extrema. Segundo o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Celso dopou a vítima com um sedativo anestésico, utilizado em hospitais, e a golpeou na nuca com um objeto contundente, causando sua morte.
Em seguida, colocou o corpo no carro e simulou um acidente em uma estrada do município. No entanto, a perícia apontou inconsistências na cena: o veículo estava em baixa velocidade no momento do capotamento, todas as portas estavam trancadas e não havia marcas de frenagem.
As investigações revelaram que o relacionamento entre Celso e Rayane era conturbado e que uma traição teria sido o estopim para o crime. O médico deixou rastros por câmeras de segurança ao longo da noite, ajudando a polícia a montar a cronologia dos fatos. Além deste caso, Celso já havia sido condenado a 16 anos de reclusão por outros dois homicídios, um culposo e outro doloso. A última condenação foi pelo assassinato de um colega de profissão, morto a tiros após ser atraído para uma emboscada. Com as provas reunidas no processo, a Justiça decidiu que há indícios suficientes para levá-lo a júri popular, onde ele responderá pelo feminicídio de Rayane.
