Duas emissoras clandestinas de rádio FM tiveram o funcionamento interrompido após uma ação da Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na manhã desta quarta-feira (6). As rádios eram difundidas clandestinamente a partir de Bom Jesus do Norte, no Sul do Espírito Santo, e foram alvo da Operação Pirata. O proprietário poderá responder por crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação.
Segundo a Polícia Federal, o proprietário das duas rádios clandestinas já havia sido indiciado pela corporação seis vezes anteriormente pela prática do mesmo crime e mesmo assim, continuava a transmitir os sinais das rádios sem autorização da Anatel.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido com objetivo de combater o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação. As emissoras operavam nas frequências 99,1 MHz e 107,1 Mhz, intituladas 99FM.
O investigado poderá responder pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação (artigo 183 da Lei 9.472/97 – Lei Geral das Telecomunicações), cujas penas podem alcançar quatro anos de prisão.
