A Polícia Federal (PF) realizou uma operação em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, na manhã desta quinta-feira (6), para cumprir um mandado de busca e apreensão na residência de um investigado de armazenar arquivos contendo cenas de violência sexual infantil na internet. O aparelho celular do homem foi apreendido e será submetido à perícia técnica criminal.
Segundo a PF, o investigado pode responder por armazenar fotografias, vídeos ou outros registros que envolvam crianças ou adolescentes em situações de exploração sexual, previsto no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad). A pena pode chegar a quatro anos de prisão, sem prejuízo de outros delitos que sejam apurados no decorrer das investigações.
A Polícia Federal explicou que embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil”, a comunidade internacional recomenda a adoção de expressões como “abuso sexual” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem melhor a gravidade e a violência desses crimes. A corporação reforçou um alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar de perto a vida digital dos filhos, conversando abertamente sobre os riscos do mundo virtual, ensinar o uso seguro de redes sociais e aplicativos.
