Nos próximos dias, as prefeituras da Grande Vitória, assim como as administrações do interior, devem bater o martelo se vão ou não dar o abono de Natal para os seus servidores. O dinheiro extra sem dúvida é muito bem-vindo para as famílias que atuam na iniciativa pública, mas até que ponto o caixa dos municípios comporta esse agrado aos seus funcionários?
Os dados dos últimos anos, as prestações de contas, bem como os relatos de vários prefeitos ao longo de 2018 indicam que a crise, mesmo que não esteja no seu pior momento, ainda não se afastou por completo. A arrecadação própria das prefeituras e os repasses de recursos da União e do Estado continuam aquém do período pré-recessão.
Ao contrário do que era esperado, 2018 não apresentou o desempenho econômico projetado lá no início do ano. As previsões do PIB do país, que começaram na casa dos 3,5%, hoje já são bem mais realistas e a perspectiva de crescimento está em 1,36%, conforme o último Boletim Focus, do Banco Central. Para o Espírito Santo, a previsão é de a economia avançar 1,8%, de acordo com Instituto Jones dos Santos Neves.
Mesmo com as expectativas sendo frustradas, é verdade que, neste ano, o comportamento da receita apresentou certa melhora, mas permanece tímido e não deixa ainda (ou pelo menos não deveria) margem para gestores tirarem o escorpião do bolso nesta reta final do ano com esse tipo de bonificação.
Em Vitória, por exemplo, a arrecadação cresceu, mas o avanço foi de apenas 4,64% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo os dados mais atualizados da ferramenta CidadES, do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES). Ou seja, o percentual equivale praticamente à inflação que é prevista para este ano.
Na Serra, a receita avançou um pouco mais nos mesmos nove meses do ano no confronto com 2017, com alta de 7,77%. Mas o município lida com o fato de estar com os seus gastos de pessoal (considerando o Executivo) em 49,30% de sua receita corrente líquida, o que já é suficiente para o Tribunal de Contas emitir o alerta, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em Vila Velha, a situação é menos favorável. Também de acordo com o CidadES, do TC-ES, de janeiro a junho de 2018 (esses são os dados disponíveis) a arrecadação caiu 2,81% se comparada com igual período de 2017.
Os exemplos citados acima reforçam que os cofres públicos, entre as prefeituras de uma forma geral, não têm gordura para queimar. E se os chefes do Executivo assim o fizerem vão demonstrar uma dose de incoerência. Afinal, como há dinheiro para prestigiar os servidores e na hora de investir o recurso some? E some mesmo!
Em 2017, dos 78 municípios somente sete investiram mais do que em 2016, conforme mostra a revista Finanças dos Municípios Capixabas. Existiu caso de prefeitura que cortou os investimentos em 90%, ou seja, praticamente nada fez pela cidade naquele ano. Pois bem, se alguma prefeitura optar por dar o abono de fim de ano para os servidores, como explicar para o restante da população que não tem dinheiro para investir?
No ano passado, o bom senso prevaleceu entre a maior parte dos gestores, diante da delicada situação fiscal das administrações. Mas como neste ano o governo do Espírito Santo anunciou um abono de R$ 1.500, o maior já pago pelo Estado, há um receio de que exista um efeito manada entre outros órgãos, mesmo que as condições de caixa sejam bem distintas.
Até agora, depois que o governo de Paulo Hartung anunciou o dinheiro extra, somente o Tribunal de Justiça confirmou que irá seguir caminho semelhante, inclusive no valor. Mas isso ainda depende da aprovação da Assembleia Legislativa e da sanção do governador.
Curioso é que mesmo com o poder Judiciário já esbarrando no limite de alerta da LRF – segundo o Tribunal de Contas, as despesas do órgão com pessoal já estão em 5,45% da receita corrente líquida –, ele não pretende se poupar de direcionar R$ 6,2 milhões para dar o abono aos seus servidores. Aliás, os exemplos do Judiciário não têm sido dos melhores nos últimos dias. Na quarta passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram seus salários reajustados em 16%.
Bom, agora é aguardar o anúncio dos demais órgãos e prefeituras. Não é que os servidores não mereçam ser valorizados, mas a questão é que nenhum cidadão merece ter o caixa da sua prefeitura no vermelho e conviver com a prestação de serviços de baixa qualidade.
EXPECTATIVAS FRUSTRADAS
A notícia publicada pela coluna no domingo passado (04) – de que o governador eleito Renato Casagrande quer estadualizar o setor portuário – repercutiu mal entre empresários do comércio exterior. Um representante da área disse que foi um verdadeiro banho de água fria: “Estávamos esperançosos com os indicativos do governo federal de privatizar o setor, aí agora Casagrande diz quer criar uma “Codesa” capixaba? Nossa, é decepcionante!”
NA LATA
Perfil
Empresa: Casas Sênior
No mercado: Há 3 três anos e meio
Negócio: Casa de repouso para idosos
Atuação: Praia da Costa, Vila Velha
Funcionários: 20 diretos
Entrevista: Jogo rápido com quem faz a economia girar
Economia: deve ser feita sempre pelas empresas, mas sem prejudicar os planos e os resultados no médio e no longo prazo.
Pedra no sapato: o governo, que é muito engessado e não acompanha tão bem as evoluções do setor de saúde e cuidados com a terceira idade.
Tenho vontade de fechar as portas quando: pequenos problemas são vistos como insolucionáveis. E também quando vejo má vontade e falta de proatividade das pessoas, sejam elas fornecedores ou colaboradores.
Solto fogos quando: quando vejo os resultados do trabalho na qualidade de vida dos idosos e das famílias.
Se pudesse mudar algo no meu setor, mudaria...: a integração e o relacionamento entre empresas e os órgãos públicos. Aproximaria mais ambos.
Minha empresa precisa evoluir em: processos de informatização e melhorias nas áreas contábil e jurídica.
Se começasse um novo negócio seria...: no mesmo segmento. Investiria em produtos e serviços voltados para terceira idade.
Futuro: apesar de indefinido, penso que ele deve ser sempre projetado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Uma pessoa no mundo dos negócios que admiro: Jorge Paulo Lemann, pela visão e pela forma de liderança que aplica em seus negócios.
