Após pressão interna e externa, o Senado se viu obrigado a recuar e desistiu de votar o afrouxamento das regras eleitorais.
Em acordo após reunião de líderes anunciado no fim da tarde desta terça-feira (17) pelo relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apenas as regras sobre fundo eleitoral devem ser aprovadas. As demais alterações serão rejeitadas.
A matéria será votada pelos senadores ainda nesta terça-feira.
O projeto aprovado neste mês pela Câmara altera normas eleitorais e partidárias, amplia brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais.
Uma sessão extraordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi convocada para esta tarde e, logo em seguida, o texto vai para o plenário do Senado.
O projeto terá que retornar à Câmara e a ideia é que seja votado lá nesta quarta-feira (18), para garantir que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenha condições de sancioná-lo antes de 4 de outubro, data limite para que a regra esteja vigente na eleição de 2020.
"Em acordo com líderes partidários, o PL que define novas regras eleitorais segue agora para a CCJ, em sessão extraordinária. Os senadores pretendem corrigir o texto aprovado pelos deputados. O valor do financiamento de campanha será mantido e as demais regras serão rejeitadas", anunciou Alcolumbre em uma rede social.
Weverton Rocha disse haver um acordo entre os partidos políticos para que, na discussão do Orçamento 2020, seja previsto para o fundo eleitoral do próximo ano o mesmo valor de 2018, R$ 1,7 bilhão.
