Ao se falar em reforma tributária, lembro-me de um antigo desenho animado: “A Caverna do Dragão”. Na história, alguns jovens foram transportados para uma espécie de mundo paralelo, lançados à convivência com estranhas criaturas de um lugar sombrio.
O objetivo era escapar dali e, nessa jornada, recebiam conselhos de um ser pitoresco: o Mestre dos Magos – que, ao invés de ajudá-los, os colocava em mais enrascadas. E, embora chegassem perto, eles nunca conseguiram sair dali.
Da saga, estabelecemos uma analogia ao nosso caótico mundo tributário. A diferença é que a nossa caverna não é ficção, é realidade. Ao longo dos anos, surgiram monstrengos, tais como: complexidade, guerra fiscal, sonegação e regressividade.
O Banco Mundial mostra que o Brasil consome cerca de 1.501 horas/ano das empresas na burocracia do pagamento de tributos. Argentina: 312 horas; Chile: 296. Estamos na 184º posição de 190 países. Isso afeta o crescimento econômico. Somos o líder absoluto em contencioso tributário. Em 2018, o montante chegou a R$ 5 trilhões (73% do PIB). Regressividade, outro obstáculo. No sistema regressivo, “quem tem menos paga mais”. É assim no Brasil, onde o maior peso da arrecadação recai sobre os mais pobres.
Nossos monstrengos afligem todos os agentes: contribuinte, sociedade e o próprio Fisco – que possui um papel fundamental no fortalecimento de políticas públicas. São problemas conhecidos e há consenso sobre a necessidade de uma reforma. O que persiste, todavia, é o imbróglio sobre qual é a melhor proposta.
Às vezes, surgem alguns gurus – como o Mestre dos Magos – que, mesmo bem-intencionados, propõem sugestões equivocadas. Porém é necessário avançar. Afinal, o tema já é discutido há mais de 30 anos.
No início deste ano, havia a percepção inédita de que teríamos algo factível. Porém, a Covid-19 trouxe novas incertezas e, ao mesmo tempo, ampliou o eixo das discussões – antes focadas apenas na simplificação. A União, finalmente, apresentou sua proposta inicial, que integra PIS/COFINS numa contribuição única. Embora tímida e longe da ideal, tal iniciativa deve ser vista com otimismo, pois representa a retomada dos debates.
Que, desta vez, consigamos sair da nossa caverna.
*O autor é auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo
