A complexidade e altos valores destinados ao pagamento de impostos sempre foram um desafio para o empreendedor brasileiro: nós integramos a lista dos 30 países com as mais altas cargas tributárias do mundo, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Com a pandemia, esse cenário piorou e, um ano e meio depois, bares e restaurantes seguem pagando a alta conta dessa crise sanitária e econômica.
O Pronampe trouxe um respiro para os estabelecimentos que foram descapitalizados pelas medidas de restrição de funcionamento, porém não resolve o problema do setor. O aumento da Selic, taxa indexadora do Pronampe, embora desejável para conter a inflação, eleva também os juros cobrados. Mais uma vez, castigando o empreendedor que precisou tomar créditos para não fechar as portas de uma vez durante a pandemia.
Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) prevê um colapso em função do aumento da Selic. Em setembro, 45% dos estabelecimentos que acessaram o crédito emergencial estavam com pagamentos em atraso.
A criação de linhas de crédito é necessária, porém, a recuperação da economia e geração de emprego e renda depende da redução de carga tributária. Esse é um clamor dos empresários em geral, mas focando em nosso setor é possível ter um retrato da situação complicada.
O IPCA de alimentos e bebidas nos últimos doze meses está em 14,6%, mas a percepção é que o aumento foi acima de 15%, segundo pesquisa realizada pela Abrasel com empresários do setor. Energia elétrica, carnes e laticínios foram os itens apontados como os campeões de aumento.
Além disso, o chamado “imposto do pecado”, em debate nessa reforma tributária, poderá taxar cigarros e bebidas alcoólicas, uma medida que afetará os empreendimentos formais. É uma modalidade de lei seca, mas só para quem mantém suas obrigações tributárias e trabalhistas em dia, e a expectativa do setor de bares e restaurantes é que ele não seja aprovado.
Neste último trimestre e início de 2022, a expectativa é que sejam geradas cerca de três mil novas contratações. Para que essa esperança se concretize, garantindo o sustento de centenas de famílias que tiram seu sustento pelo digno trabalho, bares e restaurantes precisam de medidas tributárias eficazes para garantir a sustentabilidade dos negócios.
