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Artigo de Opinião

Livre expressão

Com censura à informação, STF volta ao tempo da Inquisição

Censurar a mídia é cercear o direito ao livre pensamento do cidadão e evidente volta da Inquisição

Publicado em 27 de Abril de 2019 às 20:26

Publicado em 

27 abr 2019 às 20:26
Ministro do STF Dias Toffoli
Jorge Luiz D’Ambrosio*
Segundo o site “Só História”, a Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) e era dirigida pela Igreja Católica Romana. Ela era composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça às doutrinas (conjunto de leis) desta instituição.
Todos os suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas, das quais podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plena praça pública.
Muitos cientistas também foram perseguidos, censurados e até condenados por defenderem ideias contrárias à doutrina cristã. Um dos casos mais conhecidos foi do astrônomo italiano Galileu Galilei, que escapou por pouco da fogueira por afirmar que o planeta Terra girava ao redor do Sol (heliocentrismo). A mesma sorte não teve o cientista italiano Giordano Bruno, que foi julgado e condenado a morte pelo tribunal.
Assistimos hoje, em pleno século XXI, à volta de um tribunal inquisidor, devido à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, censurando mídias, perseguindo e prendendo pessoas, a despeito do que consta no artigo 5° da Constituição Federal, em seu inciso IX que cita: é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
A decisão do presidente Dias Toffoli de abrir inquérito para apurar supostas fake news, em redes sociais, alegando ofensas ao Tribunal, e a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes a dois sites por publicação de matéria com denúncia ao presidente do STF, denúncia esta comprovada em inquérito, demonstra bem a posição inquisidora daquele que deveria ser o defensor da Constituição.
A livre expressão é um dos pilares do sistema democrático, e as redes sociais são importantes veículos de divulgação de notícias de uma sociedade que evolui de acordo com as novas tecnologias. Censurar a mídia, perseguir aqueles que opinam contra decisões de qualquer que seja o poder constituído, é cercear o direito ao livre pensamento do cidadão e evidente volta da Inquisição.
*O autor é mestre em Gestão Organizacional pela FGV-RJ e professor universitário
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