Cabotagem é como se chama a navegação costeira entre portos marítimos. O termo deriva-se do sobrenome de Sebastião Caboto, um navegador veneziano do século XVI que explorou o Rio Prata em busca da Serra da Prata. A nossa geografia fez com que esse modal fosse uma das primeiras atividades econômicas do país.
Há muitas vantagens neste tipo de transporte, como a rapidez, a competitividade, o baixo custo, a baixa emissão de poluentes e a menor ocorrência de acidentes. A redução de custos em relação ao transporte rodoviário pode chegar a 20%. Para uma mesma distância, um navio emite pelo menos 4 vezes menos carbono por tonelada transportada do que um caminhão, além de aliviar o congestionamento das rodovias.
No entanto, embora pareça natural que a utilização da navegação de cabotagem seja relevante no Brasil para o transporte de cargas, tanto pela concentração da atividade econômica próxima à costa, quanto pela grande extensão do litoral brasileiro – aproximadamente 7.400 quilômetros –, não é isso que ocorre.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o transporte de contêineres por cabotagem cresceu timidamente devido à greve dos caminhoneiros de meados do ano passado. Enquanto o Japão transporta 44% das cargas por cabotagem, a União Europeia 32% e a China 31%, nós transportamos somente 11%.
Os principais entraves que devem ser superados para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil são a burocracia e a alta carga tributária para combustível e importação de navios. O programa de incentivo à cabotagem, conhecido como “BR do Mar”, pretende facilitar o afretamento de navios no mercado internacional para permitir o aumento da frota de cabotagem, gerando mais competitividade no setor. O programa deverá gerar um projeto de lei, que, se aprovado, vai simplificar os processos burocráticos nos portos com relação às cargas que circulam apenas dentro do país.
Esperamos que o governo federal envie esse projeto de lei o mais rápido possível para a Câmara dos Deputados. A nossa bancada federal precisa estar atenta a esse importante tema, para apoiá-lo. No plano estadual, o desafio necessário é a exoneração do ICMS sobre o “bunker”, o combustível dos navios, a exemplo do que foi feito com o combustível da aviação. Temos de colocar urgentemente toda essa infraestrutura para funcionar, a fim de reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade.
*O autor é presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes)
