Rodrigo Marcovich Rossoni e Rafael Cláudio Simões*
Combater a corrupção exige determinação, continuidade, inteligência, integração, participação, desenvolvimento e defesa de valores, compromisso e democracia. Isso, portanto, coloca essa atividade como aquilo que se define como política de Estado, não de governo.
Não é fácil. Se fosse, como afirmam alguns, já teria sido feito. Para que se produzam resultados duradouros, e efetivos, é preciso, para além da ação das instituições públicas, que essa seja integrada, conte com a participação dos cidadãos, e que vise, em última análise, não tão somente a prisão ou punição dos criminosos (por certo algo necessário), mas a promoção e/ou construção de valores que favoreçam a percepção do público como sendo de todos, e não de ninguém ou de alguns.
Combate-se a corrupção não apenas porque seja algo ilegal (isso é bastante óbvio), mas também – e, talvez até principalmente – pelas nefastas consequências, fartamente apontadas pela literatura sobre o tema, que ela acarreta. No âmbito político, econômico, social.
A perda de legitimidade das instituições – quando eivadas de práticas corruptas – é uma das consequências mais visíveis. Como esperar que os cidadãos confiem e apoiem organizações das quais desconfiam?
Os impactos econômicos são amplos e variados, indo desde aumento dos preços de produtos e dos custos de obras, bens e serviços, públicos e privados, até a ampliação da desigualdade econômica.
A repercussão social é dramática, com a perda ou redução na capacidade de ação governamental para atendimento das necessidades e direitos dos cidadãos. Isso é mais visível na saúde e na educação, mas afeta todas as áreas de prestação de serviços públicos, desde o meio ambiente até a construção de estradas, passando pela realização de atividades culturais e de assistência social.
A corrupção é o jogo da desigualdade. É a face perversa do desrespeito aos direitos e deveres dos cidadãos e à democracia.
Combatê-la é proclamar o primado da igualdade e do interesse público. É afirmar que as disputas políticas dar-se-ão na arena das ideias e proposições. É garantir que os finitos recursos de uma sociedade sejam usados de forma a atender o compromisso com a dignidade da vida. É algo sem fim, pois como afirma Fernando Pessoa “não consigo evitar a aversão que tem o meu pensamento ao ato de acabar”. Sigamos, pois.
*Os autores são, respectivamente, secretário-geral da Transparência Capixaba, graduado em Economia e pós-graduando em Gestão de Finanças Públicas; membro da Transparência Capixaba, doutorando em História e professor
