A sociedade conectada em que vivemos é marcada pelo grande volume de informações em circulação, especialmente na internet, o que permite que qualquer pessoa produza e distribua conteúdos em suas redes sociais.
Apesar das vantagens da diversidade de informações e de vozes que se manifestam na internet, não podemos ignorar a existência de efeitos colaterais. Um deles é a desinformação, isto é, a compreensão inadequada da realidade motivada por informações falsas, imprecisas ou enviesadas.
Com a pandemia de Covid-19, os riscos de desinformação atingem outro patamar, ameaçando direitos fundamentais como a saúde e a segurança pública. Afirmações infundadas sobre a transmissão da doença podem provocar aglomerações, fazer com que mais pessoas se contaminem e até levar o sistema de saúde ao colapso.
Por outro lado, alegações sobre supostos medicamentos ineficazes e prejudiciais podem colocar em risco tanto as pessoas que inadvertidamente utilizam essas substâncias, quanto aquelas que dependem desses medicamentos, mas são deles privadas devido ao consumo motivado pelas informações falsas.
Assim, verificamos que a circulação de informações falsas pode acarretar danos reais, no mundo off-line. Portanto, a liberdade de expressão na internet encontra seus limites diante de outros direitos fundamentais, especialmente à saúde, individual e coletiva.
Diante disso, as plataformas de redes sociais, como Facebook, Instagram e Twitter, alteraram suas diretrizes de uso, para incluir políticas de remoção de conteúdo relacionadas à Covid-19. Em duas semanas, o Twitter removeu mais de mil tuítes que continham conteúdo enganoso e potencialmente prejudicial.
Não há dúvidas de que a remoção de conteúdo é uma das medidas mais graves de restrição à liberdade de expressão; em condições normais, não é a ação mais recomendada.
Para combater a desinformação, o ideal é apresentar mais perspectivas, por meio de informações verídicas e detalhadas, permitindo que cada indivíduo compreenda melhor os fatos e forme suas próprias conclusões e convicções.
No entanto, a iminência de danos reais e do agravamento da situação de contaminação e mortes pela Covid-19 exige a tomada de medidas enérgicas. Quando a saúde e a segurança pública estão em jogo, é preciso agir com urgência para remover os conteúdos e conter a desinformação.
*Os autores são mestrando em Direito (FDV) e especialista em Linguagem, Tecnologia e Ensino (UFMG); e professor da FDV e pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra)
