Para dar mais celeridade às contratações públicas para o combate ao novo coronavírus, foram feitas inovações legislativas e decretações de situações de emergência em âmbito nacional. A receita contra o apregoado “mal da burocracia estatal” foi o afrouxamento de regras de licitação, que buscam garantir à administração pública a escolha dos melhores fornecedores de produtos e serviços, pelos menores preços.
Mas esse “tratamento” contra a pandemia já apresenta fortes suspeitas de um velho, persistente e grave efeito colateral: a corrupção. A flexibilização de regras para compra de produtos e serviços contra a Covid-19 deu ao vírus da corrupção inoculado no mau gestor o locus ideal para se reproduzir e gerar frutos (propina) para seus hospedeiros. Nada mais repugnante e desumano.
Estudo feito pelo Instituto Ética Saúde sustenta que R$ 14,5 bilhões são perdidos anualmente no Brasil por corrupção e ingerência na saúde, cifra que deve aumentar. Nestes tempos difíceis, a defesa do patrimônio público torna-se ainda mais relevante.
Nos Estados, as advocacias públicas verificam os aspectos formais das contratações emergenciais, o que pode minorar irregularidades. Esse trabalho dos procuradores do Estado é relevante, não apenas por indicar o caminho jurídico a ser seguido nas contratações, mas também por buscar a responsabilização de gestores e empresas do setor, além do ressarcimento de valores.
No Espírito Santo, o Núcleo Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa da PGE, apesar do pouco tempo de atuação e da estrutura ainda em formação, tem apresentado resultados importantes, através de recomendações e efetivo ressarcimento de dinheiro público mal utilizado.
Tal como o coronavírus, a corrupção não enxerga fronteiras. Está em todo lugar. Compete aos governantes envidar todos os esforços para expurgá-los. Para tanto, a atividade estatal deve estar sempre à frente da doença e do vírus da corrupção, mas só estará se essa for a meta central dos governos.
*Leonardo Pastore é presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) e mestrando em Direito
*Luiz Colnago é procurador do Estado e diretor da Apes
