O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia e da ANP, tem implementado uma série de ações para reduzir o custo do gás natural com intuito de que o insumo seja uma alavanca para a reindustrialização. Contudo, há movimentos contrários. O recente processo de revisão tarifária da ES Gás traz um aumento da margem de distribuição da ordem de 57% – um patamar que remete aos tempos de hiperinflação.
O principal fator que justifica esse reajuste é um plano de investimentos da distribuidora que não acompanha o crescimento real da demanda. Nos últimos quatro anos foram investidos cerca de R$ 70 milhões. Para os próximos cinco anos, a ES Gás propõe investir quase R$ 1 bilhão. Entretanto, a previsão de aumento da demanda é de apenas 28%, criando um evidente descompasso entre os gastos propostos e o crescimento do consumo. Quem paga essa conta não é a distribuidora, mas sim os consumidores.
Pelo contrato de concessão, o volume de investimentos para o novo ciclo deveria girar em torno de R$ 350 milhões, um valor mais condizente com a realidade do mercado e com a capacidade de pagamento dos consumidores. Além disso, dos R$ 1 bi propostos, R$ 230 milhões do plano da ES Gás seriam destinados a subsidiar as conexões de novos usuários, o que significa que os consumidores atuais teriam que arcar com esses custos.
Essa elevação abrupta na tarifa vai na contramão da política industrial capixaba e compromete os esforços de descarbonização. Ao tornar o gás natural economicamente inviável, o Estado perderá a oportunidade de substituir combustíveis mais poluentes e de promover a modernização de seu parque industrial.
É fundamental que a expansão da rede de gás ocorra de forma prudente, com equilíbrio entre investimento, demanda e impacto tarifário, evitando assim prejudicar a competitividade e a sustentabilidade das indústrias do Espírito Santo.
