O gás natural oferece um combustível limpo, seguro e econômico para as atividades pessoais e empresariais. Por 25 anos, a distribuição no Espírito Santo esteve sob a responsabilidade da BR Distribuidora, concessão que a partir de agora será desempenhada pela Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás. A empresa assume a concessão de gás natural canalizado – um monopólio natural do Estado - já dentro do moderno marco regulatório do segmento. O contrato de concessão possui, em suas cláusulas, variados atributos recolhidos pelo Estado da prática nacional e internacional, direcionados a aumentar a competitividade no setor e, portanto, com alto potencial de auxiliar o Espírito Santo em um novo ciclo de industrialização e desenvolvimento.
No contrato de concessão anterior, o usuário era percebido como uma entidade única, fosse ele uma indústria, uma residência ou um comércio. O contrato de concessão outorgado à ES Gás já prevê as figuras do Agente Livre de Mercado (ALM): Consumidores Livres, Autoprodutores e Autoimportadores, que recebem tratamento tarifário específico.
Assim, no Espírito Santo poderão conviver o consumidor cativo, atendido com exclusividade pela concessionária, e o consumidor livre, que pode adquirir a molécula diretamente do supridor (produtor, importador ou agente autorizado), caso atenda aos critérios e condições fixadas tanto pela ANP quanto pela Arsp.
As diretrizes para aquisição de molécula e transporte, mais uma vantagem da nova legislação, permitirão que a ES GÁS busque os menores custos e as melhores condições no mercado, podendo usar as Chamadas Públicas, o que a companhia fará já no início da operação como concessionária.
Em relação às tarifas, estas foram estabelecidas em contrato para o ciclo dos primeiros cinco anos da concessão, com previsão de reajustes anuais e considerando um nível de investimento aprovado pela Arsp para o período, o que confere objetividade e transparência para os consumidores.
A nova empresa de gás que nasce no Espírito Santo irá operar com um contrato mais moderno e transparente, com uma nova metodologia de ciclos tarifários, repasse aos consumidores de ganhos de eficiência e uma tarifa social, tudo isso em um contrato bem dinâmico.
Enfim, as novas regras têm todo o potencial de colocar o Estado na liderança, com uma concessionária moderna. voltada para a competitividade da indústria, do comércio, do transporte e para o bem-estar geral da população.
O autor é diretor-presidente da ES Gás
