Aridelmo Teixeira*
Recentemente, foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), os dados relacionados ao Censo Escolar 2018. Quanto ao Espírito Santo, dois dados chamaram a atenção do noticiário local: 1) O aumento de 43% nas matrículas em tempo integral entre 2017 e 2018; 2) A redução de 6,16% nas matrículas no ensino médio nesse mesmo período.
Quanto à ampliação das matrículas em tempo integral, conforme reconhecido pela própria gestão atual da Secretaria de Estado da Educação, ela é fruto da exitosa experiência de implantação de 32 Escolas Vivas em território capixaba nos últimos quatro anos, por meio de parceria entre Governo do ES, Movimento Espírito Santo em Ação e a sociedade.
Por outro lado, no que se refere à redução de matrículas no ensino médio, para que se realize uma análise fidedigna e baseada em evidências científicas - antes de qualquer afirmação tendenciosa e/ou simplista de que se trata de exclusão escolar de jovens que precisam trabalhar e não podem estudar em tempo integral - é preciso conhecer e reconhecer as variáveis envolvidas no fenômeno.
Em primeiro lugar, não se pode desconsiderar que vivemos nacionalmente um período de transição demográfica, marcada pela redução na taxa de fecundidade - de 4,07 filhos por mulher em idade reprodutiva em 1980 para 1,77 em 2018, segundo o IBGE - com repercussão direta nas matrículas na educação básica, de frequência obrigatória entre 4 e 17 anos de idade.
Por outro lado, analisando especificamente os dados do ES com relação ao sistema de ensino, é preciso reconhecer os avanços em termos de fluxo e desempenho escolar no ensino médio, que fazem reduzir o tempo médio de permanência na etapa e, portanto, afetam igualmente as matrículas. Prova disso é a posição destacada no Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual a rede estadual do ES tornou-se referência nacional, ao alcançar as melhores notas médias nas avaliações nacionais de língua portuguesa e matemática, além da redução de 58,38% na taxa de abandono e de 27,62% na taxa de reprovação dentre os anos de 2013 a 2017 (último dado disponível).
Ao mesmo tempo, ao analisar a taxa bruta apurada pelo IBGE de frequência à escola – medida pela razão entre o número total de matrículas e a população correspondente na faixa etária de 15 a 17 anos – nota-se que o Espírito Santo saltou de 76,5% para 85,8% entre os anos de 2014 e 2017. Não tendo qualquer evidência de que essa tendência seja invertida em 2018.
Ainda há no que avançar, mas não se pode afirmar, à luz dos dados, que o ES esteja parado no tempo ou que a queda na taxa de matrícula observada entre 2017 e 2018 seja fruto de aumento de abandono provocado por qualquer programa. Os dados existem e precisam ser utilizados: a ciência agradece.
*O autor é professor e doutor em Controladoria pela USP
